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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27334 de 30/08/2018 - Portaria 708 Suspensão dos Cadastros (CAR) portaria de suspensao e GT

    PORTARIA nº 708. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. Considerando o ofício nº 295/2018/15ª PJ da 15ª Promo...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Portaria n. 641.2018

    PORTARIA Nº. 641/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando a j...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Portaria Conjunta n. 419.2018.CGE.COR.SEMA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 419/2018/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria n. 419/2018/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Selma de Souza Silva, Hellén Christi...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Portaria Conjunta n. 401.2018.CGE.COR.SEMA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 401/2018/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria n. 401/2018/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Bruna Marques Vasconcelos, Hellén Ch...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Portaria conjunta 001 SEMA x SESP fiscalização contrato GEMELO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001. Institui comissão de fiscalização do Contrato nº 035/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe s...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - 14 Portaria nº 02 2018 ELEIÇÃO PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA PORTARIA Nº 02, DE 22 de agosto de 2018. O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - Portaria 680 substituição Thiago

    PORTARIA Nº 680. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administração...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - Portaria 679 substituição Gabriel

    PORTARIA Nº 679. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administração...

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  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - Portaria 668 Designa equipe para construir a comissão de Análise do diagnóstico ambiental Proc 304777 2018

    PORTARIA Nº 668. Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, protocolo n. 304777/2018, referente ao Plano de Exploração Florestal processo nº 7001035/2018 - Igor Rampelotto Gatto e Outros - Faz. Santa Carmem. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe conf...

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  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - Portaria 670 substituição Fernanda

    PORTARIA Nº 670. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administração...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - Portaria de Prorrogação - PAD nº. 005.2017

    PORTARIA Nº. 657/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando a justi...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - Portaria nº. 641.2018

    PORTARIA Nº. 641/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando a j...

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