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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 499 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato Extincenter

    PORTARIA Nº 499 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 016/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27283 de 18/06/2018 - Portaria 470 Designação de Fiscal do TCC Proc 501346 2013Mineraração Apoema S A

    PORTARIA Nº 470. Designa comissão de acompanhamento técnico-operacional em caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental firmado entre a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a empresa Mineração Apoema S/A referente ao Processo 501346/2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atri...

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  • D.O. nº 27283 de 18/06/2018 - Portaria 469 Substituição Ronky 2018

    PORTARIA Nº 469. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administraç...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Portaria nº 459 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato 008 18 W&M publicação em jornais

    PORTARIA Nº 459 Designa Servidores para atuarem na Fiscalização do Contrato nº 008/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Portaria n. 269.2018 - Processo n. 71246.2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 269/2018/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a j...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Portaria n. 237.2018 - Processo n. 492549.2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 237/2018/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a j...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Portaria 462 SEMA P2R2 Comissão Multidisciplinar Produtos Perigosos

    PORTARIA Nº 462. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a Lei Federal nº 12.305, de 12 de agosto d...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - Portaria nº 425 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato nº 014 18 Fazioni capa de processo

    PORTARIA Nº 425 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 014/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - Portaria 424 Suspende os prazos dos processos administrativos de autos de infração proc 2663112018

    PORTARIA Nº 424. Suspende os prazos dos processos administrativos de autos de infração que tramitam na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 32, inciso XIII, da Lei Complementar nº 566, ...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - Portaria Gibson GSALARH

    PORTARIA Nº 422. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administração...

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  • D.O. nº 27273 de 4/06/2018 - Portaria 407 Constitui Comissão para acompanhamento técnico operacional com caráter consultivo Proc 614978 2012

    PORTARIA Nº 407. Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT e a Transmissora Matogrossense de Energia S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71...

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