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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - Portaria nº 01/2022 - Composição do CEPESCA

    PORTARIA Nº 001/2022/CEPESCA/MT Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Pesca- CEPESCA, para o biênio 2022/2024. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PESCA - CEPESCA, no exercício de sua competência prevista nos arts. 5º e 6º da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009; e Considerando o art. 2º da Resolução CEPESCA n° 003/2015, 29 de ...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Portaria n.40.GSALARH.SEMA.MT - PCH CABAÇAL

    PORTARIA Nº40/GSALARH/SEMA-MT, 30 de junho de 2022. Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n. º 507112/2021, Interessado: SÃO JOSÉ ENERGIA PCH’S LTDA., referente às PCH’S CABAÇAL 01, 04, 05, 06, 07 e 08 localizada nos Municípios de...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Portaria n.36.GSALARH.SEMA.MT - PCH SACRE

    PORTARIA Nº36/GSALARH/SEMA-MT, 29 de junho de 2022. Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n. º 472076/2016, Interessado: PAN PARTNERS - Administração Patrimonial LTDA., referente a Pequena Central Hidrelétrica - PCH Sacre 14, com ...

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