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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - Resolução nº 126 Criação CT de Segurança de Barragens

    RESOLUÇÃO Nº. 126 DE 12 DE MARÇO DE 2020 Institui a Câmara Técnica de Segurança de Barragens, de acordo com os critérios estabelecidos no Regimento Interno do CEHIDRO. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - Resolução nº 125 extingue CT

    RESOLUÇÃO Nº. 125 DE 12 DE MARÇO DE 2020 Extingue a Câmara Técnica de Instrumentos Econômicos instituída pela Resolução nº 58 de 12 de setembro de 2013. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídri...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - Resolução nº 124 Atualização Plano de Capacitação Anexo 11

    RESOLUÇÃO Nº 124 DE 12 DE MARÇO DE 2020. Aprova a Atualização do Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o período 2020-2022. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerand...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - Resolução nº 122 cria Grupo de Trabalho para atualizar Regimento Interno

    RESOLUÇÃO Nº. 122 DE 12 DE MARÇO DE 2020 Institui Grupo de Trabalho para atualizar Regimento Interno do CEHIDRO. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e, Considerando o Decreto Estadual ...

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