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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Resolução Consema - 72-2025 – Fábio Luis Neves da Silva

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Resolução Consema - 71-2025 – Terezinha Andrezejewski

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 71/2025. Cuiabá, 29 de outubro de 2025. 10ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Resolução Consema - 70 -2025 - Hidroelétrica geóloga

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 70/2025. Cuiabá, 29 de outubro de 2025. 10ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Resolução Consema - 69 -2025 - Prometálica Mineração LTDA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 69/2025. Cuiabá, 29 de outubro de 2025. 10ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Resolução Consema - 69 -2025 - Prometálica Mineração LTDA

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