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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Resolução Consema - 68-2025 COMISSÃO RESOLUÇÃO 45-2022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 68/2025. Cuiabá, 24 de setembro de 2025. 09ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Resolução Consema - 67-2025 – Carina Kurtz Stefanelo

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 67/2025. Cuiabá, 24 de setembro de 2025. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Resolução Consema - 65-2025 – Celio Vilani

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Resolução Consema - 64-2025 – Secretaria de Estado de Infraestrutura

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 64/2025. Cuiabá, 24 de setembro de 2025. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Resolução Consema - 63-2025 – Cooperativa de Extração de metais

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 63/2025. Cuiabá, 24 de setembro de 2025. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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