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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EDITAL Nº 002/2023-CEE-MT

    EDITAL Nº 002/2023/CEE/MT A COMISSÃO ESPECIAL designada pelo CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CEE/MT, conforme consta na Portaria nº 018/2023-/CEE-MT, publicada no Diário Oficial nº 28.447, do dia 01 de março de 2023, página 41, e nos termos do que dispõem a Lei Complementar nº 761, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANTONINO REGINALDO JORGE

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 357/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 24/04/2023, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as inadimplências das prestações de contas dos recursos do PDE/PPP dos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 e dos recursos da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - P...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FERNANDES VITORINO DELFINO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 357/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 24/04/2023, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as inadimplências das prestações de contas dos recursos do PDE/PPP dos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 e dos recursos da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - P...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ELIEL JORGE RONDOM (1)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 357/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 24/04/2023, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as inadimplências das prestações de contas dos recursos do PDE/PPP dos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 e dos recursos da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - P...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ODEMILSON VITORINO DUARTE

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 357/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 24/04/2023, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as inadimplências das prestações de contas dos recursos do PDE/PPP dos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 e dos recursos da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - P...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NILCE ALCANTARA GABRIEL

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 357/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 24/04/2023, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar as inadimplências das prestações de contas dos recursos do PDE/PPP dos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 e dos recursos da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - P...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - EDITAL 007 23 CADASTRO RESERVA BOLSA FORMAÇÃO E MENTORIA

    EDITAL Nº 007/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Formação de cadastro reserva para a Seleção de Profissionais da Educação para Concessão de Bolsas Formação e Bolsas Mentorias O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o dispos...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LUCICLEIA SILVA DO NASCIMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria n°581/2021/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. ...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO IVANIZ BATISTA DE OLIVEIRA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria n°581/2021/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. ...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APARECIDA DE MORAES GARCEZ

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria n°581/2021/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. ...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO GENECI NOVACK DA CRUZ

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria n°581/2021/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. ...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO IDES MARIA SOARES

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria n°581/2021/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. ...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ELIZETE PINTO CIRQUEIRA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria n°581/2021/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. ...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria n°581/2021/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. ...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - EDITAL 006 23 BOLSA INTERIORIZAÇÃO RURAL E INDIGENA

    EDITAL Nº 006/GS/SEDUC/MT Implantação de Bolsa Interiorização nas Unidades de Ensino da Zona Rural e Indígenas da Rede Pública do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Estadual nº 11.668 de 11 de Janeiro de 2022, e Decreto nº 1.293 de 15 de fevere...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2023-CEE-MT

    EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2023-CEE/MT. A COMISSÃO ESPECIAL designada pelo CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CEE/MT, conforme consta na Portaria nº 018/2023-/CEE-MT, publicada no Diário Oficial nº 28.447, do dia 01 de março de 2023, página 41, e nos termos do que dispõem a LC nº 49/98, de 1º de outubro de 1998, e alterações decorre...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JAQUELINE KUIETE KURUMA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria Nº 581/2021/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da SEDUC - Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO GILBERTO SAPENAGUE PAROCA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria Nº 581/2021/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da SEDUC - Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ELENICE PAIANALO PEREIRA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria Nº 581/2021/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da SEDUC - Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDUARDO MAIAWAI KONI TAWANRE

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria Nº 581/2021/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da SEDUC - Secretaria de Esta...

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