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EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 05/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL LEOVEGILDO DE MELO EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/2019...
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EDITAL DE CHAMAMENTO - CONSULTA Nº 03/2024 PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complementar 612/...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2023/39626, que trata das Prestações de Contas do Programa Nacional Alimentação Escolar -PNAE, referente ao ano de 2022, do CDCE EE André Antônio Maggi , localizada no município de Sapezal -MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário, cometi...
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 SEDUC-PRO-2023/142870 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização da Concorrência Eletrônica, tendo por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO RETRO...
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO Edital de Chamamento Público nº 001/2025 O ESTADO DO MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Educação do Estado com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei 13.204 de 14 de dezembro de 2015, Decreto n° 446, de 16 de março de 2016, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE ...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando, os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/56924, que trata da Prestação de Contas do PPP, referente ao ano de 2017, do CDCE EE INDIGENA JUPORIJUP, localizada no município de JUARA - MT, a fim de apurar supostas irregularidades funcionais e ressarcimento ao erário, cometidas pelos membros do CDCE do referido ano: P...
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SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) (SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS) SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL SÊNIOR EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Nº 003/2025 - SEDUC-PRO-2024/133474 Instituição: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD País: Brasil Projeto: Projeto ...
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SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SMI) (SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS) SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL SÊNIOR SOCIAL Nº 005/2025 Instituição: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD País: Brasil Projeto: Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável...
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SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) (SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS) SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL SÊNIOR EM GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Nº 002/2025 Instituição: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD País: Brasil Projeto: Projeto Aprendizado Digit...
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