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134 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2024/168352

    AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2024/168352 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da pregoeira designada, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2025/SEDUC/MT, tendo por objeto “Contratação de empresa especializada em en...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2024/168352

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE TEREZA CONCEIÇÃO ARRUDA 2017- NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE TEREZA CONCEIÇÃO ARRUDA 2017- NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria n°581/2021/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. ...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE TEREZA CONCEIÇÃO ARRUDA 2016-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE TEREZA CONCEIÇÃO ARRUDA 2016-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria n°581/2021/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. ...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE TEREZA CONCEIÇÃO ARRUDA 2015-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria n°581/2021/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. ...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE TEREZA CONCEIÇÃO ARRUDA 2015-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE TEREZA CONCEIÇÃO ARRUDA 2017- NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria nº 273/2023/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial no dia 24/03/2023, que institui a Comissão permanente de Tomada de Contas Especiais. Considerando a Portaria n°581/2021/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre a elaboração do Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. ...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE TEREZA CONCEIÇÃO ARRUDA 2017- NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EEI JUPORIJUP 2014-JUARA

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - EDITAL RETIFICADOR 001-25 SUPERCHEFE 2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CDCE EE INDÍGENA KOROGEDO PARU 2015- SANTO ANTONIO DO LEVERGER

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/135309 que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2015, do CDCE EE Indígena Korogedo Paru, localizada no município de Santo Antônio do Leverger /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento a...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE INDÍGENA KOROGEDO PARU 2017-SANTO ANTONIO DO LEVERGER

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2022/135275 que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2017, do CDCE EE Indígena Korogedo Paru , localizada no município de Santo Antônio do Leverger /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EDITAL RETIFICADOR 001-25 DO EDITAL 004-25 HORTA ESCOLAR

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE INDIGENA EDUC. BASICA ATURUA 2015-PARANATINGA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-202/128526, que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2015, do CDCE EE Indígena Educ. Básica Aturua, localizada no município de Paranatinga /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao erário...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE 29 de SETEMBRO 2013 - NOVO SANTO ANTÔNIO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos dos Processos SEDUC-PRO-2023/46019 e SEDUC-PRO-2023/45288 que tratam das Prestações de Contas do Programa- PNAE, referentes aos exercícios de 2013 - Primeiro Semestre e 2013 - Segundo Semestre , do CDCE EE 29 de Setembro , localizada no município de Novo Santo Antônio /MT, com o objetivo de apurar s...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE LEONISIO LEMOS MELO 2017- PEIXOTO DE AZEVEDO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2024/140331 que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2017, do CDCE EE Leonisio Lemos Melo , localizada no município de Peixoto de Azevedo /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao erário,...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE SORRISO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificante: Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/MT). Notificado: Associação dos Cadeirantes de Sorriso/MT (ACAS). Convênio: 0827-2017. Vigência: 19/05/2019. Valor do Convênio: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Assunto: Regularização da Prestação de Contas Final do Fomento Nº 0827/2017. Senhor Pre...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - 5 - SMI - SEDUC-MT Social - 2ª publicação DOE

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