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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - EXTR TCAC 005-25 -KELLEN FERNANDA BASTOS DE PINHO

    Extrato de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Fulcrado no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual n°466/2023, homologo a celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC N° 005/2025/SEDUC, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo SEDUC-PRO-2025/17288, por infração disciplinar de menor potencial o...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - EXTR TCAC 005-25 -KELLEN FERNANDA BASTOS DE PINHO

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE SORRISO

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE SORRISO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificante: Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/MT). Notificado: Associação dos Cadeirantes de Sorriso/MT (ACAS). Convênio: 0827-2017. Vigência: 19/05/2019. Valor do Convênio: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Assunto: Regularização da Prestação de Contas Final do Fomento Nº 0827/2017. Senhor Pre...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE INDIGENA ELIO TURI RONDON-2018-PEIXOTO DE AZEVADO-2018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2024/128607, que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2018, do CDCE EE Indígena Elio Turi Rondon, localizada no município de Peixoto de Azevedo /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao e...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE INDIGENA ELIO TURI RONDON-2018-PEIXOTO DE AZEVADO-2018

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE INDIGENA ELIO TURI RONDON-2017-PEIXOTO DE AZEVADO.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2024/128187, que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2017, do CDCE EE Indígena Elio Turi Rondon, localizada no município de Peixoto de Azevedo /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao e...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE INDIGENA ELIO TURI RONDON-2017-PEIXOTO DE AZEVADO.

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE INDIGENA ELIO TURI RONDON-PEIXOTO DE AZEVADO

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2025/GEAC

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2025/GEAC

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2025/GEAC O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 829/2024, publicada no Diário Oficial de 19/08/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEDUC-LIS-2025/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público d...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025, considerando o Parecer nº 2538/SGAC/PGE/2024, consubstanciado no art. 74 inciso V, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos. P...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MONICA AUGUSTA MONTEIRO1

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MONICA AUGUSTA MONTEIRO1

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SERGIO DIAS CAMARGO1

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SERGIO DIAS CAMARGO1

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE INDIGENA EDUC. BASICA ATURUA-PARANATINGA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-202/128526, que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2015, do CDCE EE Indígena Educ. Básica Aturua, localizada no município de Paranatinga /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao erário...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE INDIGENA EDUC. BASICA ATURUA-PARANATINGA

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2024/154366

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2024/154366 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025/SEDUC/MT, tendo por objeto “Contratação de pessoa jurídica ...

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