Legislação

D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CARLA DOMINGUES

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D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CARLA DOMINGUES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Carla Domingues, matrícula n° 3***0, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a partir da ci...

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D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - NELSON FERREIRA TEODORO

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D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - NELSON FERREIRA TEODORO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Nelson Ferreira Teodoro, matrícula n° 8***6, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a part...

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D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MARCO ANTONIO LIZZI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Marco Antonio Lizzi, matrícula n° 6***5, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a partir d...

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D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MARCO ANTONIO LIZZI

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D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CRISTIANI LOPES CONDINI

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D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DILMA SOARES DA CUNHA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Dilma Soares da Cunha , matrícula n° 2***2, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a parti...

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D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DILMA SOARES DA CUNHA

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D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ERICA COMELLI FERREIRA

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D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ERICA COMELLI FERREIRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Erica Comelli Ferreira, matrícula n° 8***2, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a parti...

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D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ERICA COMELLI FERREIRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Erica Comelli Ferreira, matrícula n° 8***2, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a parti...

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D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ERICA COMELLI FERREIRA

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D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ERICA COMELLI FERREIRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGP, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o (a) servidor (a) Erica Comelli Ferreira, matrícula n° 8***2, por incorrer em possível abandono de cargo (Art. 159 inciso II da Lei Complementar n° 04/1990), para a parti...

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