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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE INDIGENA ELIO TURI RONDON-2018-PEIXOTO DE AZEVADO-2018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2024/128607, que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2018, do CDCE EE Indígena Elio Turi Rondon, localizada no município de Peixoto de Azevedo /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao e...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE INDIGENA ELIO TURI RONDON-2017-PEIXOTO DE AZEVADO.

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-EE INDIGENA ELIO TURI RONDON-2017-PEIXOTO DE AZEVADO.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-2024/128187, que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2017, do CDCE EE Indígena Elio Turi Rondon, localizada no município de Peixoto de Azevedo /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao e...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE INDIGENA ELIO TURI RONDON-PEIXOTO DE AZEVADO

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2025/GEAC

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2025/GEAC O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 829/2024, publicada no Diário Oficial de 19/08/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEDUC-LIS-2025/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público d...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2025/GEAC

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025, considerando o Parecer nº 2538/SGAC/PGE/2024, consubstanciado no art. 74 inciso V, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos. P...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MONICA AUGUSTA MONTEIRO1

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MONICA AUGUSTA MONTEIRO1

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MONICA AUGUSTA MONTEIRO1

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SERGIO DIAS CAMARGO1

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SERGIO DIAS CAMARGO1

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SERGIO DIAS CAMARGO1

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE INDIGENA EDUC. BASICA ATURUA-PARANATINGA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista os autos do Processo SEDUC-PRO-202/128526, que trata da Prestação de Contas do Programa- PNAE, referente ao ano de 2015, do CDCE EE Indígena Educ. Básica Aturua, localizada no município de Paranatinga /MT, com o objetivo de apurar supostas irregularidades funcionais e a necessidade de ressarcimento ao erário...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE INDIGENA EDUC. BASICA ATURUA-PARANATINGA

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2024/154366

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2024/154366 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025/SEDUC/MT, tendo por objeto “Contratação de pessoa jurídica ...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - EDITAL 006-25 SUPERCHEF 2025

    EDITAL Nº 006/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre eleição, divulgação e premiação de receitas culinárias, através da Competição SuperChef da Educação de MT - Melhores Receitas 2025, para os Apoio Administrativo Escolar - Nutrição Escolar, da Rede Pública de Educação Básica de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EDITAL 005-25 PROC SELETIVO PRE ENEM

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EDITAL 005-25 PROC SELETIVO PRE ENEM

    EDITAL Nº 005/2025/GS/SEDUC/MT. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROJETO PRÉ-ENEM DIGITAL MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96, Lei n° 14.113-FUNDEB, a Lei Complementar Estadual n° 49, de 01.10.98, e a Lei Complementar Estadual n° 50...

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