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474 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - Errata do Contrato 055 2015 AROEIRA

    AVISO DE ERRATA DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2012 - DO PRAZO DE EXECUÇÃO VIGÊNCIA Origem: Concorrência n.º 004/2012. Contratante: Secretaria de Estado de Educação - Seduc. Contratada: Aroeira Construções e Incorporadora e Vendas Ltda. Onde se lê: Prorrogação do Prazo de Vigência:15/10/2016 a 12/04/2016. Leia-se: Prorrog...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - Extrato de ratificação de inexigibilidade de licitação nº 08 2015 DPCC Cursos e Treinamentos Ltda

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2015 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC (Contratante) DPCC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.- (Contratada) Processo nº: 521799/2015 Termo de Referência: 349/2015 Parecer Jurídico: 1206/2015/UAS/SEDUC/MT - AD117. Objeto Contratação de Empresa Especializada em Curso de Capacit...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de locação nº 162 2010 Clovis Ericcson Dias de Lira Moura

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 162/2010 Locatária: Secretaria de Estado de Educação/Seduc Locador: Clovis Ericcson Dias de Lira Moura Objeto: Rescisão amigável ao Contrato de Locação da Assessoria Pedagógica da cidade de Confresa/MT. Dos efeitos: A rescisão opera seus efeitos a partir de 01 de Agosto de 2015. Fundame...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de locação nº 119 2008 Tadeu Busanello

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 119/2008. Locatária: Secretaria de Estado de Educação/Seduc Locador: Tadeu Busanello Objeto: Rescisão amigável ao Contrato de Locação do CEFAPRO do município de Confresa/MT. Dos efeitos: A rescisão opera seus efeitos a partir de 06 de Agosto de 2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e ...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de locação nº 001 2013 Jayme Parmejane

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2013 Locatária: Secretaria de Estado de Educação/Seduc Locador: Jayme Parmejane Objeto: Rescisão amigável ao Contrato de Locação da Assessoria Pedagógica da cidade de Santo Afonso/MT. Dos efeitos: A rescisão opera seus efeitos a partir de 11 de Agosto de 2015. Fundamento Legal: Lei...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Extrato de Portaria Conjunta nº 1008 2015

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 1008/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 1008/2015 por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Benedito João de Santana, matrícula nº 31963 e com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e designa-se os servidores Manoel Rivelino da Rocha, Benedita Márcia de Almeida...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Extrato de Portaria Conjunta nº 961 2015

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 961/2015/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria Conjunta n. 961/2015/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se o Processo Administrativo Disciplinar em desfavor Elias da Silva Rezende, Professor, matrícula nº. 99548 e designa-se para composição da Comissão Processante as servidoras Ana Batista de A. Nogueira da Costa...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Extrato de Portaria Conjunta nº 953 2015

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 953/2015/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria Conjunta n. 953/2015/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se o Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Wiviane Dias de Mendonça, matrícula nº. 142895, que se forem comprovadas a servidora poderá incorrer nas infrações descritas nos artigo 143, I, II, III, I...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Extrato de Portaria Conjunta nº 951 2015

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 951/2015/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria Conjunta n. 951/2015/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se o Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Thiago de Paula Franco, Professor, matrícula nº. 227184 e designa-se para composição da Comissão Processante as servidoras Ana Batista de A. Nogueira da C...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Extrato de Portaria Conjunta nº 950 2015

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 950/2015/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria Conjunta n. 950/2015/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se o Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Anderson Bruno Realto, Técnico Administrativo Educacional, matrícula nº. 227209 e designa-se para composição da Comissão Processante os servidores Ana Bat...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Extrato de Portaria Conjunta nº 936 2015

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 936/2015/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria Conjunta n. 936/2015/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se o Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Sinval Vilela Carvalho, matrícula nº 13986, Lenice Inês Rassalan Câmara, matrícula nº 32843, Cleide Maria Cavalcati Ribeiro, matrícula nº 36685, Almerinda...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Extrato de Portaria Conjunta nº 935 2015

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 935/2015/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria Conjunta n. 935/2015/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Edson Siqueira de Arruda, matrícula n. 19897 e de Helia Regina Candido Ormond, matrícula n. 23754, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Extrato de Portaria Conjunta nº 177 2015

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 177/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 177/2015/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se a Sindicância Administrativa, com fulcro no artigo 27 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se o servidor Wanderlei Gallego Rodrigues, para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos dos processos d...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - Extrato de Portaria Conjunta nº 204 2015

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 204/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 204/2015/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Marinely Correa Cebalho, matrícula nº 38997, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se as servidoras Ana Batista de A. Nogueira da Costa, Louis...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Extrato de Homologação de Edital nº 001 2015 Reserva do Cabaçal

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO HOMOLOGAÇÃO EDITAL 001/2015 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE RESERVA DO CABAÇAL/MT Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a resolução 026/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.866/2013 e Decreto 7.217/2006. Município: Reserva do Cabaçal/MT. Data de Homologação: ...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 003 2014 Geotop Construções

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2014 - DE VALOR Origem: Tomada de Preço nº 013/2013 Contratante: Secretaria de Estado de Educação/Seduc. Contratada: Geotop Construções e Terraplanagem Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Segunda - Do Valor. Do Valor: Fica aditada a quantia de R$ 38.105,83 (trinta e oito mil, cento e cinco reai...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 076 2013 BRP Construtora

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2013 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO Origem: Concorrência nº 015/2013. Contratante: Secretaria de Estado de Educação/Seduc. Contratada BRP CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditar o prazo de execução dos serviços do Contrato, tendo um acréscimo de 30 (trinta) dias em atendimento a solicitação do fiscal do Contrato....

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 293 2012 Aroeira Construções

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº293/2012 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA_ Origem: Concorrência nº 004/2012. Contratante: Secretaria de Estado de Educação/Seduc. Contratada: Aroeira Construções e Incorporações e Vendas Ltda. Objeto: Aditar as Cláusulas OITAVA - Da Execução e NONA - Da Vigência. Prazo de Execução: O prazo para exe...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006 2014 POLI Engenharia

    EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2014 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO VIGÊNCIA E VALOR Origem: Concorrência nº 039/2013. Contratante: Secretaria de Estado de Educação/Seduc. Contratada: Poli Engenharia e Comercio Ltda. Objeto: Aditar o prazo de execução dos serviços e vigência e do valor do Contrato, sendo 88 (oitenta e oito) dias para ex...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 106 2014 Strada Construtora

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2014 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA_ Origem: Concorrência nº 002/2014. Contratante: Secretaria de Estado de Educação/Seduc. Contratada: Strada Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Aditar as Cláusulas OITAVA - Da Execução e NONA - Da Vigência. Prazo de Execução: O prazo para execução dos...

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