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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - Extrato da Portaria nº 578 2018 Proc 381821 2018 Marcino Benedito de Oliveira

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 578/2018/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 578/2018/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jéssika Matos Paes de Barros,...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - Extrato da Portaria nº 568 2018 358781 2013 JOSÉ RAIMUNDO SANTOS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 568/2018/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 568/2018/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se as servidoras Mariley Ferreira Gomes, matrícula:...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - Extrato da Portaria nº 283 2018 Proc 191942 2017 Osmerilda da Conceição Ferreira

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 283/2018/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 283/2018/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se as servidoras Mariley Ferreira Gomes, matrícula: 70651, Roseli...

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  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - Extrato da Portaria nº 211 2018 Proc 624988 2016 Sebastião da Silva Mota

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 211/2018/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 211/2018/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se as servidoras Mariley Ferreira Gomes, matrícula: 70651, Roseli ...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - Extrato 3º TA Contrato nº 0782015 Para Publicação

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E DE VALOR CONTRATO Nº 078/2015 Locatária: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer/Seduc. Locadora: Fundação Educacional Júlio Strubling Muller Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar o Centro de Exames Supletivo no Município de Cuiabá/MT. Aditar: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA ...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Extrato 7º TA Contrato 0362012 Para Publicação

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 036/2012 DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. Locador: Jaime Oliveira da Cruz Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Assessoria Pedagógica, localizado no município de São José do Rio Claro/MT. Valor Global: R$ 21.383...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Extrato do Termo do Contrato 0832018 Para Publicação

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. º 083/2018 Origem: Dispensa de Licitação 023/2018 - Processo n. º: 321614/2018 Locatário: Secretaria de Estado de Educação e Esporte e Lazer - SEDUC/MT. Locador: Adroecir Colognese Valandro. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Assessoria Pedagógica, localizada em Noobres/MT. Valor Global: R$ 12....

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA QUEBRA ORDEM CRONOLÓGICA PROGRAMA VOTO CONSCIENTE

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Extrato da Decisão/Justificativa exarada nos autos de n° 410747/2018, às fls. 53/57, referente a Transferência de Recursos Complementares às escolas EE Padre Firmo P. Duarte, EE Padre João Panarotto, EE Prof. Rafael Rueda, EE Profª. Adalgisa de Barros, para execução do Programa Voto Consciente, uma parceria firmada ent...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - ADIÇÃO EXTR DE CONTR CHAM 001 2018 Demetrio

    EXTRATO DE CONTRATO A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do estado de Mato grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da CAMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, torna público o presente contrato, oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018, conformidade com a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e le...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DOM AQUINO CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, torna pública a homologação da Chamada Pública n.º 001/2019, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Dom Aquino/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Lei 11.947/...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PORTO DOS GAÚCHOS PREGÃO Nº 001 2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 - REALIZADO PELA CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, Leis ...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PORTO DOS GAUCHOS 001 2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA N.º 001/2019 - REALIZADO PELA CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 26/2013/FNDE, ...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - EXTRATO CONTRATO ADITIVO ÚNICO JAURU

    EXTRATO DE CONTRATO A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAURU/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2018, Ata de Registro de Preços n.º 003/2018, conformid...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO JAURU

    EXTRATO DE CONTRATO A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAURU/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 001/2017, conformidade com a Resolução 26/2013/FNDE/PNAE, e legislaç...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - Portaria nº 695 18 Dispõe sobre instauração de PAD em face de Ademir Gudrin

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 695/2018/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 695/2018/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jéssika Matos Paes de Bar...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - Portaria nº 692 18 Dispõe sobre instauração de Sind Adm em desfavor de Marcos Refatti

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 692/2018/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 692/2018/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro no artigo 19, da Lei Complementar 600/2017, artigo 20, do Decreto Estadual nº 88/2015 e nos artigos 27 e 42, inciso II, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - Extrato 1º TAP ao Ctto nº 0252018 ANDORINHA p publicar

    EXTRATO 1º. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 025/2018 Origem: Termo de Contrato nº. 025/2018 - Processo nº. 89783/2018/SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, no ite...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - Extrato de Termo de Contrato nº. 093.2018 - CREATIVE - Proc. nº. 237226-2018 - p publicar.doc

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 093/2018 Origem: Adesão à Ata de Registro de Preço nº. 007/2018, instruída no Processo nº. 237226/2018/P.M. DE SÃO TIAGO-MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO - MG. Termo de Referência nº. 140/2018/SUEB e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 808/2018/SGAC/SEDUC/MT. Contratante: SE...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Extrato de Termo de Contrato nº 0972018 D&B COMATACADISTA p pubicar

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 097/2018 Origem: Pregão Eletrônico nº. 011/2018/SEDUC - Processo Administrativo nº. 426951/2017/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 178/SEDUC/2017. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Contratada: D & B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONCEFCÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais es...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Extrato de Termo de Contrato nº 0962018 P MOREIRA LIMA p publicar

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 096/2018 Origem: Pregão Eletrônico nº. 011/2018/SEDUC - Processo Administrativo nº. 426951/2017/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 178/SEDUC/2017. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Contratada: P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais espor...

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