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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Reserva do Cabaçal Extr Contr Chamada 001 2023

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 01/2023, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, p...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Sorriso Homo Chamada 020 2023

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 020/2023, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Sinop/MT, município de Sorriso, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/FNDE, Le...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Nova Guarita Extr Contr Pregão 006 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 006/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, para o Município de Nova Guarita/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 006/2023, At...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Lucas do Rio Verde Extr Contr Pregão 011 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do polo de Sinop para o município de Lucas do Rio verde/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 011/2023, Ata de Registro...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Nova Guarita Extr Contr Chamada 005 2023

    Extrato de Contrato Chamada Pública nº 005/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo do Município de Matupá/MT, para o Município de Nova Guarita/MT torna público o presente contrato, oriundo da...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Lucas do Rio Verde Extr Contr Chamada 011 2023

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do polo de Sinop para o município de Lucas do Rio Verde/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 011/2023, Ata de Registro de Preços ...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Gloria D'Oeste Extr Contr Chamada 011 2023

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 11/2023, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, p...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Cáceres Extr Contr Chamada 007 2023

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 07/2023, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, p...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - Marcelândia Extr Contr Pregão 008 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 008/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, para o Município de Marcelândia/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 008/2023, Ata...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - Marcelândia Extr Contr Chamada 007 2023

    Extrato de Contrato Chamada Pública nº 007/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo do Município de Matupá/MT, para o Município de Marcelândia/MT torna público o presente contrato, oriundo da ...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - Barra do Bugres Extr Contr Chamada 003 2023

    Extrato de Contrato Chamada Pública 003/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 003/2023, segundo Reso...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - Pontes e Lacerda Extr Contr Chamada 002 2023 Retificação

    RETIFICAÇÃO. A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio do município de Pontes e Lacerda/MT. Retifica em parte o Extrato de Contrato da Chamada Pública 002/2023, município de Pontes e Lacerda/MT, publicado no Diário Oficial nº 28.435 do dia 09 de fevereiro de 2023, pág. 23, Onde- se lê: Contratante:...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - Sorriso Extr Contr Pregão 009 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do polo de Sinop para o município de Sorriso/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 009/2023, Ata de Registro de Preços ...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - São Felix do Araguaia Extr Contr Pregão 014 2023

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 014/2023, e Atas de Registro de Preços, segundo Resolução 06/...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - São Felix do Araguaia Extr Contr Pregão 008 2023

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 008/2023, e Atas de Registro de Preços, segundo Resolução 06/...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - Alto Garças Termo Valor Chamada 011 2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Rondonópolis/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo da Chamada Publica n.º 011/2023, segundo manifestação jur...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Salto do Céu Extr Contr Pregão 004 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Cáceres/MT, para o município de Salto do Céu/MT torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n. 004/2023, Ata de Registro d...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - EXTR PORT 355 23 PAD LOURIVAL

    EXTRATO DA PORTARIA N.º 355/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n. 355/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n.°207/2004, alterada pelas Leis Complementares n.º 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidor...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - EXTR PORT 354 23 PAD WALLACE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 354/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 354/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 da Lei Complementar nº 207/2004, em face do servidor W.S.V. Designa-se as servidoras Nadja Maria de Aguiar, Roselane da Silva e Cândida Céspedes Ribeiro para, sob ...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - EXTR PORT 353 23 SIND ALMIR S MELLO

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 353/2023/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 353/2023/GS/SEDUC por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro pelos artigos 27 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 c/c artigo 19 da Lei Complementar n. 600/2017, alterada pela LC nº 719/2022. Designa-se as s...

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