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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - EXTR PORT 1074 23 PAD JOÃO PAULO UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1074/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n. 1074/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n°207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Etianne Laura Bueno Cor...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - EXTR PORT 1013 23 PAD WESLEN UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1013/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n. 1013/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juver...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - EXTR PORT 1000 23 SIND CRISTIANO UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1000/2023/GS/SEDUC Extrato da Portaria nº 1000/2023/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa em face do (a) servidor (a) C.M., com fulcro nos artigos 27 e 42 §1º, da Lei Complementar n° 207/2004 e no artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017, e no Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Des...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Paranatinga Extr Contr Pregão 004 2023 Retificação

    A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio da Alimentação Escolar do município de Primavera do Leste/MT. RETIFICA em parte o Extrato de Contrato do Pregão Presencial 004/2023 município de Paranatinga/MT, publicado no Diário Oficial nº 28.495 do dia 09/05/2023 página nº 26. Onde se lê: Contratante: C...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Paranatinga Homo Pregão 004 2023 retificação

    A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio da Alimentação Escolar do município de Primavera do Leste/MT. RETIFICA em parte o Extrato de Homologação do Pregão Presencial 004/2023 do município de Paranatinga/MT, publicado no Diário Oficial nº 28.430 do dia 02/02/2023 página nº 46. Onde se lê: a) Merca...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - nova olimpia pregão 002 2023 retificação

    A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio da Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT. RETIFICA em parte o EXTRATO DE Homologação Pregão Presencial 02/2023 do município de Nova Olimpia/MT, publicado no Diário Oficial nº 28414 do dia 11 de janeiro de 2023 página nº 43 Onde se lê...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Nova Mutum Extr Contr Pregão 013 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 013/2023, Ata de Registro de Preços nº 001/2023, segundo Resolução 0...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 003 23

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 003/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/76404. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Jauru - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 38 (trinta e oito) notebook d...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 001 23

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 001/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/69373. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 16 (deze...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO Nº 001

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO Nº 001/2023/SEDUC REF: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 019/2023/SEDUC AUTOS SEDUC-PRO-2023/61555 PARTES: O Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na condição de ANUENTE e o Município de MIRASSOL D’ OESTE, na condição de DESISTENTE. OBJETO: Distrato do termo de cessão ...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 002 2023

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 002/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/65659. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Querência - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 130 (cento e trinta) note...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Sorriso Termo Adiv Valor Pregão 009 2023 Super Sorriso

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial 009-2023, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Sinop/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão ...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Poxoréo Temo Adiv Valor Pregão 003 2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de ­­­­­­­­Primavera do Leste/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriund...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - Cuiabá Termo Adit Valor Pregão 001 2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de ­­­­­­­­Cuiabá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2023, segundo manifestação...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - São José 04 Marcos Term Valor Pregão 013 2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial nº 013/2023, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de ­­­­­­­­Cáceres/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriun...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001 2023

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2023/90041 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro Prefeitura municipal de ITAÚBA/MT. DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de Uso do espaço f...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Mirassol Term Adiv Valor Pregão 009 2023 São Luiz

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres­/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial N.º 009/2023, segundo Manifestação Juríd...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Mirassol Term Adiv Valor Pregão 009 2023 KM

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Cáceres­/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial N.º 009/2023, segundo manifestação juríd...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Nossa Srª Livramento Extr Contr Pregão 004 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da DRE de Várzea Grande/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 004/2023, Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Ata...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Nossa Srª do Livramento Homo Pregão 004 2023 Retificação

    Retificação do Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 004/2023 - Nossa Senhora do Livramento/MT. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso-SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação de Várzea Grande/MT, RETIFICA o Extrato de Homologação, publicado no Diário Oficial nº 28.4...

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