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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Nº 82/2024/SEDUC ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/58011 PROMITENTE COMPRADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 PROMITENTE VENDEDOR: ETICA CURSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.820.554/0001-47 OBJETO DO CO...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022/SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2021/SEDUC/MT PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00907 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.789.288/0001-89 OBJETO DO CONTRATO: Co...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022/SEDUC ORIGEM:Processo Licitatório Concorrência Pública nº 009/2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00758 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA:CONSTRUTORA JL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.240.872/0001-88 OBJETO DO CONTRA...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Juara Extr Contr Pregão 008-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de JUINA/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 08/2024, Ata de Registro de Preços nº 08, segundo Resolução...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Peixoto Extr Contr Pregão 003-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Peixoto de Azevedo/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 003/2024, Ata de Registro de Preços nº 003/202...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Nova Lacerda Extr Contr Pregão 003-2024

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Pontes e Lacerda/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 003/2024, Ata de Registro de Preços nº 01, segund...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTR PORT 1.154-24 SIND PRO-23-68574 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.154/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.154/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 20/11/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2023/68574. Cuiabá, 06 de novem...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTR PORT 1.153-24 SIND 24-87067 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.153/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.153/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 23/11/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/87067. Cuiabá, 05 de novem...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTR PORT 1.152-24 PAD 24.117084 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.152/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.152/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 03/11/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/117084. Cuiabá...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTR PORT 1.151-24 PAD 24.114268 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.151/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.151/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 04/11/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/114268. Cuiabá...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTR PORT 1.150-24 PAD 24.114307 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.150/2024/GS/SEDUC/MT PORTARIA Nº 1.150/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 05/11/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/114307. Cuiabá, 04 de nov...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTR PORT 1.149-24 PAD 87066.24 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.149/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.149/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 25/11/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/87066. Cui...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTR PORT 1.148-24 PAD 24.79252 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.148/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.148/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 06/11/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/79252. Cui...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTR PORT 1.147-24 SIND 24-87063 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.147/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.147/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 08/11/2024, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/87063. Cuiabá, 05 de n...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTR PORT 1.146-24 PAD 24.117045 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.146/2024/GS/SEDUC/MT PORTARIA Nº 1.146/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 14/11/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/117045. Cuiabá, 04 de nov...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTR PORT 1.145-24 PAD 24.55213 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.145/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.145/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir os membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 02/11/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/55213. Cuiabá, 30 de outubro de...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO FISCAL

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 33/2019/SEDUC ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2019 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/73068 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO IRMÃO PRAEIRO - CNPJ N° 07.179.043/0001-25 OBJETO...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - EDITAL - sadm (3)

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003/2024/GEAC O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 829/2024/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 20/08/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEDUC-LIS- 2024/00003-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021/SEDUC

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021/SEDUC ORIGEM: Tomada de Preço nº 004/2021/SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00606 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA:CONSTRUTORA JL EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.240.872/0001-88 OBJETO DO CONTRATO: Construção de qu...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Peixoto Extr Contr Chamada 003-2024

    Extrato de Contrato Chamada Pública: A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Chamada pública n° 003/2024, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 13/2022 e legisl...

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