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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Campos de Julio Extr Contr Chamada 009-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da Diretoria Regional Do Município De Pontes E Lacerda/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n. º 009/2024, segundo a Resolução nº 06/...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N. 131-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2023 ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022/SEDUC/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/140102.02 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF so...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Rondonopolis e Outros Extr Contr Pregão 005-2024

    Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato nº 001/2024, realizado entre as Contratantes EE Sete de Setembro; EE Prof. Elizabeth de Freitas Magalhães; EE Major Otávio Pitaluga; EE Dez de Dezembro; EE Treze de Maio; EE São Pedro Apostolo, EE Ludovico Vieira Camargo, e a Contratada M7 Comércio de Alimentos - Big Master, oriundo do Pregão Presenci...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Rondonópolis, Pedra Preta e São José do Povo Homo Pregão 005-2024 retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação do Pregão Presencial nº 005/2024, da Câmara de Negócio da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do município de Rondonópolis/MT, para os Municípios de Rondonópolis, Pedra Preta e São José do Povo/MT, publicado no dia 12 de dezembro de 2023, Diário Oficial nº 28.639, Página nº 32. On...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, EXECUÇÃO, VALOR E ALTERAÇÃO CONTRATUAL

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2023 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, EXECUÇÃO, VALOR E ALTERAÇÃO CONTRATUAL FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 §1º e do Art. 65 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC/, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2021/SEDUC - PROCESSO A...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - EXTR 001-24 TER CES USO-NOVA XAVANTINA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 001/2024 Processo nº SEDUC-PRO-2024/26971 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso de bem imóvel, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o Município de Nova Xavantina-MT DO OBJETIVO: O presente termo tem por objetivo...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - EXTR 012-24 TER CES USO- BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 012/CPI/SUPL/SAIP/2024 Processo nº SEDUC-PRO-2022/61891 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso n 012/CPI/SUPL/SAIP/2024, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Barra do Garças/MT. DO OBJETO...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Itanhanga Extr Contr Chamada 005-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 005/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Salto do Ceu Extr Contr Pregão 005-2024

    Extrato De Contrato Pregão A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres/MT Para O Município De Salto Do Céu/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão nº 05/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Itanhangã Extr Contr Pregão 005-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 005/2024, Ata de Registro de Preços nº 005/2024, segundo Re...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - União do Sul Extr Contr Chamada 01-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 014/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Reserva do Cabaçal Extr Contr Chamada 009-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres Para O Município De Reserva Do Cabaçal/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 09/2024, segundo a Resolução nº 06/...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - União do Sul Extr Contr Pregão 014-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 014/2024, Ata de Registro de Preços nº 014/2024, segundo Res...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - São José dos 4 Marcos Extr Contr Pregão 003-2024

    Extrato De Contrato Pregão A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres/MT Para O Município De São José Dos Quatro Marcos/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão nº 03/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FN...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Reserva do Cabaçal Extr Contr Pregão 009-2024

    Extrato De Contrato Pregão A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Polo De Cáceres/MT Para O Município De Reserva Do Cabaçal/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão n. º 09/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNA...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Jaciara e Ourtros Termo de Valor

    Extrato de Termo Aditivo de Valor A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de Rondonópolis/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 004/2024, segundo manifestação j...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Ribeirãozinho Homo Chamada 027-2024 Deserta

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 027/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Barra do Garças para o município de Ribeirãozinho/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resoluç...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 032-224 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-GUARANTÃ DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 032/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/09887. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 91 (noventa e um)...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 046-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-RESERVA DO CABAÇAL

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 046/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/11375. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 21 (vinte e um) ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTR 037-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS- ALTO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 037/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/16552. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos /bens móveis serv...

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