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D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 23 LQP DO 200123P17 19

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E, do dia 20/01/2023, pág. 17-19. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Concessão para Afastamento da Licença para Qualificação Profissional e/ou Simples Dispensa para Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado e Doutorado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das ...

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D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - IN 004 23 CRITERIOS PARA TRANSF DE RECURSOS FINANCEIROS DRE

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios para transferência de recursos financeiros para a execução do Planejamento de Desenvolvimento das Diretorias Regionais de Educação - PDDRE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso II, do Art. 71, da Const...

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D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - IN 003 23 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINAN

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a descentralização de recursos financeiros destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso, nos termos do Decreto nº 972, de 15 de junho de 2021, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere...

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D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 002 23 CRITERIOS PAR ENQUADRAMENTOE PROGRESSÃO HORIZONTAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre critérios de apresentação de documentos comprobatórios de formação educacional para fins de Enquadramento e Progressão Horizontal dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo ...

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D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 23 LQP DO 200123P17 19

D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - IN 004 23 CRITERIOS PARA TRANSF DE RECURSOS FINANCEIROS DRE

D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - IN 003 23 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINAN

D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 002 23 CRITERIOS PAR ENQUADRAMENTOE PROGRESSÃO HORIZONTAL