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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Lauda 054

    Lauda 054 EXTRATO DO 02º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0676-2021 Processo nº: SEDUC-PRO-2023/13668 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/ MT, CNPJ nº 03.180.924/0001-05. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - Lauda 053

    Lauda 053 EXTRATO DO 10º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1377-2016 Processo nº: 645722/2016 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/ MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Termo A...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Lauda 052

    LAUDA 052 ERRATA da Lauda 006 de 2020, Publicada no Diário Oficial nº 27.918, com publicação em 19/01/2021 - página 14. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0323-2020 Onde se lê: VALOR: R$ 376.066,66 (trezentos e setenta e seis mil e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 372.900,00 (trezentos e setenta e dois mil e novecentos...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Lauda 051

    LAUDA 051 EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE CONVÊNIO ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR FISCAL DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT. A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da Superintendência de Obras-SUOB/SAIP. E considerando a necessidade de substituição dos servidores responsáveis, por, acompanhar...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Lauda 050

    Lauda 050 EXTRATO DO 02º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1684-2021 Processo nº: SEDUC-PRO-2023/52791 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19 OBJETO: O...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Lauda 049

    Lauda 049 EXTRATO DO 02º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2031-2021 Processo nº: SEDUC-PRO-2023/61813 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, CNPJ nº 03.507.548/0001-10 OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Lauda 048

    Lauda 048 EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0914-2020 Processo nº: SEDUC-PRO-2023/13564 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05. OBJETO: Constitui objeto deste Te...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - Lauda 045

    Lauda 045 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº. 1438-2022 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Colniza-MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02 OBJETO: Rescisão do Termo de Convênio nº 1438-2022. DATA DA RESCISÃO: 11/05/2023. TIPO: Consensual. ...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Lauda 044

    Lauda 044 ERRATA da Lauda 043 de 2023, publicada no Diário Oficial nº 28.498, com publicação em 12/05/2023 - página 64. Onde se lê: ASSINATURA: 10/05/2022 Leia-se: ASSINATURA: 10/05/2023 EXTRATO DO 02º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1817-2021 Processo nº: SEDUC-PRO-2023/46716 PARTES: O Estado de Mato Grosso por...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - Lauda 043

    Lauda 043 EXTRATO DO 02º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1786-2021 Processo nº: SEDUC-PRO-2023/46716 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio/MT, CNPJ nº 01.614.516/0001-99 OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - Lauda 042

    Lauda 042 EXTRATO DO 03º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0960-2021 Processo nº: 379512/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT, CNPJ nº 01.617.905/0001-78 OBJETO: O presente Termo Aditiv...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Lauda 040

    Lauda 040 EXTRATO DO 01º TERMO SIMLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0877-2021. Processo nº: 182994/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juína/MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57. OBJETO: O presente Termo Aditivo...

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