Legislação

D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Lauda 082

LAUDA 082 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0112-2022. PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/19623. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal Sinop/MT, CNPJ nº 15.024.003/0001-32. OBJETO: O presente Termo Aditivo t...

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D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Lauda 081

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D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Lauda 081

LAUDA 081 EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2292-2023. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/68462. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21. OBJETO: O presente Termo A...

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D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Lauda 080

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D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Lauda 080

LAUDA 080 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0098-2025. PROCESSO SEDUC-PRO-2025/33369 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e aASSOCIAÇÃORONDONOPOLITANA DE DEFICIENTES VISUAIS -ARDV, CNPJ nº 03.472.143/0001-94. OBJETO: “As oficinas serão planejadas com base em uma abordagem...

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - LAUDA 078

LAUDA 078 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1780-2021. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/52552 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83. OBJETO: O ...

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - LAUDA 078

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D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - Lauda 075

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D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - LAUDA 073

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D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - LAUDA 070

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D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - LAUDA 070

LAUDA 070 ERRATA da Lauda 068, publicada no Diário Oficial nº 29.018, publicada em 27/06/2025 - Página 28. EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2291-2023. Onde se lê: SEDUC-PRO-2024/71922. Leia-se: SEDUC-PRO-2023/71922. ERRATA da Lauda 069, publicada no Diário Oficial nº 29.019, publicada em 30/06/2025 - Pá...

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D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Lauda 069

LAUDA 069 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0248-2025. PROCESSO SEDUC-PRO-2025/49074 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 26.511.253/0001-13. OBJETO: “Pagamento de Recursos Financeiro...

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D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Lauda 069

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D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Lauda 068

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D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Lauda 067

LAUDA 067 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0232-2025. PROCESSO SEDUC-PRO-2025/48890 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúba/MT, CNPJ nº 32.945.099/0001-90. OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica...

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D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Lauda 067

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D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Lauda 066

LAUDA 066 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0536-2025. PROCESSO SEDUC-PRO-2025/69573 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e o Instituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultura, CNPJ nº 19.136.591/0001-57. OBJETO: “Cursos de Desenvolvimento em jogos digitais pa...

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D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Lauda 066

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D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Lauda 065

LAUDA 065 TORNA-SE SEM EFEITO, a publicação do EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0237-2025, publicada no Diário Oficial nº 29014, com publicação em 23/06/2025 - página 58, Lauda 064. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0045-2025. PROCESSO SEDUC-PRO-2025/40467 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº...

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D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Lauda 065

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D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Lauda 082

D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Lauda 081

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D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Lauda 080

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D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - LAUDA 078

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D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - Lauda 075

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D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - LAUDA 070

D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - LAUDA 070

D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Lauda 069

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D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - Lauda 068

D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Lauda 067

D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Lauda 067

D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Lauda 066

D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Lauda 066

D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Lauda 065

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