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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 048 16 Torna pública nome dos Profissionais eleitos para Diretor de Escola

    PORTARIA Nº 048/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola no ano de 2016, conforme o anexo único desta Portaria Art....

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 047 16 Torna pública nome dos Profissionais eleitos para Diretor de Escola

    PORTARIA Nº 047/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, eleitos e nomeados para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2016/2017, conforme o anexo único desta Portaria Art...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - Portaria nº 046 16 Composição da Comissão de Tomada de Contas

    PORTARIA Nº 046/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de substituir servidor na Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 309/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 11/09/2015, RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - Portaria nº 045 16 Prorroga Portaria nº 023 2015 Mapa Construção

    PORTARIA Nº 045/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 43056/2015, que tem como fito apura...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - Portaria nº 044 16 Extingue Processo Adm nº 281034 2015 Taiamã

    PORTARIA Nº 044/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 281034/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 177/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 08 de junho de 2015 e...

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  • D.O. nº 26710 de 2/02/2016 - Portaria nº 043 16 Dispõe sobre a designação dos profissionais para o Órgão Central

    PORTARIA Nº 043/2016/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação dos profissionais da educação básica, pertencentes ao quadro de carreira da Secretaria de Estado de Educação/MT para o exercício de suas atribuições funcionais no Órgão Central, Conselho Estadual de Educação, Assessoria Pedagógica e Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Portaria nº 034 16 Publica contrato temporário para reg funcional de Maria do Espírito Santo e Souza

    PORTARIA Nº 034/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 22905/2016, RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regularização funcional, o contrato temporário da servidora, MARIA DO ESPÍRITO SANTOS E SOUZA, CPF nº 791.435.201-20, ...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Portaria nº 027 16 Retifica deferimento de LIP para reg funcional o servidor Herton Hoffmann

    PORTARIA Nº 027/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 640932/2012, RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional o Despacho nº 044/89-SAD, letra “a”, número “2”, publicado no Diário Oficial de 22...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Portaria nº 026 16 Exclui da LIP para reg funcional o servidor Herton Hoffmann

    PORTARIA Nº 026/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 640932/2012, RESOLVE: Art. 1º Excluir, para fins de regularização funcional, do Despacho nº 027/88-SAD, letra “a”, item 08, publicado no Diário Oficial de 17.06.1988, p. ...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Portaria nº 020 16 Publica contrato para reg fucnional de Eriena Vieira de Almeida

    PORTARIA Nº 020/206/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 543186/2014; RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regularização funcional, o contrato temporário de ERIENA VIEIRA DE ALMEIDA, CPF nº 363.139.551-53, RG nº 1256688 SSP/ ...

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