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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Portaria nº 745 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 331737 19 WN Construtora

    PORTARIA Nº 745/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 331737/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016. Considerando a solicitação de prorrogação do cu...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Portaria nº 744 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 331736 19 Expecta Serviços de Engenharia

    PORTARIA Nº 744/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 331736/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Portaria nº 743 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 578385 18 Dirceu Luis Pich

    PORTARIA Nº 743/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 578385/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Portaria nº 742 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 111743 19 Denivaldo Pereira dos Santos

    PORTARIA Nº 742/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 111743/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Portaria nº 738 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Administrativa nº 644434 18 Ismael Pereira do Amaral

    PORTARIA Nº 738/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade da Sindicância Administrativa nº 644434/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Portaria nº 737 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 54183 19 Márcia Regina Z do Nascimento Katiene Ricardo e José Epifânio Braga

    PORTARIA Nº 737/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do Processo Administrativo nº 54183/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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