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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - Portaria nº 740 19 Dispõe sobre a desginação de Josué Rodrigues Junior para direção da EE Indígena Luiz Rudzane Edi Orebwe em Campinápolis

    PORTARIA Nº 740/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais contidas na Lei nº 9.394/96, e com base nos princípios d...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Portaria nº 747 19 Dispõe sobre a designação de Elmar Figueiredo de Arruda para a coordenação da EE Filogônio Corrêa em Cuiabá

    PORTARIA Nº 747/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Coordenador Pedagógico. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei nº 9.394/96, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - Portaria nº 724 19 Dispõe sobre a designação de Edivaldo Maciel Couto durante as férias de Gislene

    PORTARIA Nº 724/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares ou ausência do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que dispõe o artigo 21, inciso I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ED...

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  • D.O. nº 27612 de 16/10/2019 - Portaria Conjunta nº 264 19 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos Construtora Bom jesus Alicerce e Francisco de Assis

    PORTARIA CONJUNTA Nº 264/2019/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justi...

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  • D.O. nº 27610 de 14/10/2019 - Portaria Nº 076/2019-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 076/2019-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 99947/2019-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 97/2019 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 08 de outubro de 2019. R E S O L V E: Art. ...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - Portaria nº 712 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 644434 18 Isamel Pereira do Amaral

    PORTARIA Nº 712/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o Prazo da Sindicância Administrativa nº 644434/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - Portaria nº 711 19 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 431 19 absolvição de Edilson Caetano Oliveira

    PORTARIA Nº 711/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 431/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 30 de julho de 2019, p. 38 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de ...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - Portaria nº 710 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 270298 18 Edy Carlos Rodrigo de França e Marlene Leôncio

    PORTARIA Nº 710/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 270298/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - Portaria nº 709 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 183991 18 Zuleick Almeida de Lima e David Santos da Luz

    PORTARIA Nº 709/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 183991/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - Portaria nº 708 19 Dispõe sobre absolvição de José Jurandy Moedinger

    PORTARIA Nº 708/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplina...

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  • D.O. nº 27608 de 10/10/2019 - Portaria nº 697 19 Dispõe sobre o gozo de férias exercício 2019 2020

    PORTARIA Nº 697/2019/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o gozo de férias para servidor efetivo que integra o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, exercício 2019/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos de concessão de férias do ser...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Portaria 075/2019-GAB/CEE

    PORTARIA Nº 075/2019-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 258750/2019-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 92/2019 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 24 de setembro de 2019. R E S O L V E: Art...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Portaria nº 698 19 Publica contrato temporário de Odair Pedrosa de Farias para reg funcional

    PORTARIA Nº 698/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o contrato temporário para o Cargo de Professor para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 476326/2019; RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regular...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Portaria nº 687 19 Dispõe sobre a designação de Frank Eduardo F Souza para a Assessoria Pedagógica de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 687/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 566/2015, incis...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - Portaria nº 682 19 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Luiz Jordão

    PORTARIA Nº 682/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho do Profissional da Área de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.0...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - Portaria nº 603 19 Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 603/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - Portaria nº 681 19 Institui a comissão permanente de avaliação de documentos e gestão da informação

    PORTARIA Nº 681/2019/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.1...

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