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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria nº 382 19 Designa Kleber Henrique Roteski para responder pela Coordenadoria Financeira durante as férias do titular

    PORTARIA Nº 382/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 25, de 06 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redist...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria nº 381 19 Dispõe sobre retificação em parte da Portaria nº 236 19 Comissão da Organização Curricular para o ensino fundamental

    PORTARIA Nº 381/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação em parte da Portaria nº 236/2019/GS/SEDUC/MT, publicada em 18 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a constituição de Comissão responsável pela Organização Curricular para o Ensino Fundamental de Estado do Mato Grosso.” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria nº 380 19 Dispõe sobre retificação da Portaria nº 237 19 Redimensionamento

    PORTARIA Nº 380/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 237/2019/GS/SEDUC/MT, que “Dispõe sobre a constituição de Comissão para implantação do Redimensionamento da Rede Pública Estadual de Ensino, nos seguintes municípios: Água Boa, Apiacás, Barra do Bugres, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Cáceres, Canarana, Colíder,...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria nº 379 19 Dispõe sobre a constituição de comissão para estudos da Resolução Normativa nº 005 15 Escolas Militares

    PORTARIA Nº 379/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição de Comissão para estudos e apresentação de propostas sobre a Resolução Normativa nº 005/2015-CEE/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96, Lei nº 8.069...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria nº 377 19 Dispõe sobre a instituição da comissão de baixa de bens móveis inutilizados da SEDUC

    PORTARIA Nº 377/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a instituição da comissão de baixa de bens móveis inutilizados da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto nº 194 de 15 de julho de 2015, artigo 101, § 1º, que “Normatiza a gestão do...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - Portaria nº 374 19 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Eloise Carolinne Nunes de Oliveira

    PORTARIA Nº 374/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Homologação de Avaliação Anual de Desempenho do Profissional da Área Meio e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; Considerando ...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - PORTARIA Nº 036/2019/GAB-CEE-MT

    PORTARIA Nº 036/2019-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 205960/2018-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 43/2019 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 07 de maio de 2019. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27508 de 22/05/2019 - Portaria nº 333 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 418681 18 Roberto Simões Rodrigues (REPUBLICADA)

    *PORTARIA Nº 333/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 418681/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 345 19 Dispõe sobre retificação do contrato temporário de Sônia Aparecida Batistella 02 99 a 12 99

    PORTARIA Nº 345/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato temporário de professor interino, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 243653/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, para fins...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 344 19 Dispõe sobre retificação do contrato temporário de Sônia Aparecida Batistela Contrato 9332 95

    PORTARIA Nº 344/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato temporário de Professor interino, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 243653/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, para fins...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 327 19 Dispõe sobre retificação do Contrato Temporário de Sônia Aparecida Batistella 02 95 a 12 95

    PORTARIA Nº 327/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato temporário de professor interino, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 243653/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, para fins...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 326 19 Dispõe sobre retificação do contrato temporário de Sônia Aparecida Batistella 02 04 a 01 95

    PORTARIA Nº 326/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato temporário de professor interino, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 243653/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, para fins...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 325 19 Dispõe sobre retificação do contrato temporário de Sônia Aparecida Batistella 08 93 a 11 93

    PORTARIA Nº 325/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato temporário de professor interino, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 243653/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, para fins...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 324 19 Dispõe sobre retificação do contrato temporário de Sônia Aparecida Batistella 03 92 a 12 92

    PORTARIA Nº 324/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do contrato temporário de professor interino, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 243653/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, para fins...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 363 19 Dispõe sobre anulação de folhas e substituição de membros para dar continuidade no PAD 119988 16

    PORTARIA Nº 363/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre anulação das fls. 452 a 466 e a substituição dos membros da Comissão designada pela Portaria nº 088/2017/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 362 19 Dispõe sobre a permanência da comissão processante para continuidade do PAD 270294 18 Noelson da Guia Leite

    PORTARIA Nº 362/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 270294/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 361 19 Dispõe sobre repreensão do servidor Rogério Leite Murji

    PORTARIA Nº 361/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a repreensão do servidor, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo n...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 360 19 Dispõe sobre a rescisão do contrato temporário de prestação de serviço firmado entre a SEDUC e Fernando Martins dos Santos

    PORTARIA Nº 360/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Rescisão e Impedimento de contratação do servidor, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004 e Decreto nº 914/2007; Considerando a Sindicância Administrativa nº 120638/2018, inst...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 359 19 Dispõe sobre arquivamento do PAD 602064 12 Florêncio Leonardo da Silva

    PORTARIA Nº 359/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administrativo Disciplinar protoc...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Portaria nº 358 2019 Dispõe sobre arquivamento do PAD 464239 2014 David Ewald

    PORTARIA Nº 358/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administrativo Disciplinar pro...

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