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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria 092/2019/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 092/2019/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, a Portaria nº 016/2019 que disciplina o funcionamento das Comissões...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 091/2019/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 091/2019/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a Recomposição do Colegiado e a indicação apresentad...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - Portaria nº 780 19 Dispõe sobre fluxo, critérios e prazos para matrizes curriculares e composição de turmas

    PORTARIA Nº 780/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre fluxo, critérios e prazos para processo de criação e disponibilização das matrizes curriculares dos cursos da Educação Básica, bem como definir critérios para composição de turmas das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - Portaria nº 788 19 Dispõe sobre operacionalização e transferência de recursos aos municípios transporte escolar para a zona rural

    PORTARIA Nº 788/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a operacionalização, critérios e forma de transferência de recursos aos Municípios, em caráter excepcional, para realização do transporte escolar das linhas exclusivas e compartilhadas aos estudantes da rede estadual de ensino residentes na zona rural do Estado de Mato Grosso, para reposição das au...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Portarias 079/2019-GAB/CEE/MT ao 090/2019-GAB/CEE/MT

    PORTARIA Nº 79/2019-GAB/CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso da competência que lhe conferem a Lei Complementar nº 49, de 1º/10/1998, o Decreto Governamental nº 2.943, de 20/08/2001 e o Regimento Interno do CEE-MT, e, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Resolução Normativa nº 093/2006/CEE/MT; Considerando a j...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Portaria nº 770 19 Dispõe sobre o processo de atribuição para as Unidades de Educação Infantil UEEIs

    PORTARIA Nº 770/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas e jornada de trabalho dos Profissionais da Educação nas Unidades Estaduais de Educação Infantil - UEEIs, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bas...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Portaria Nº 078/2019-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 078/2019-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 228727/2019-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 116/2019 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 05 de novembro de 2019. R E S O L V E: Ar...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Portaria nº 769 19 Estabelece critérios e procedimentos para atribuição de classes aulas para o ano letivo de 2020

    PORTARIA Nº 769/2019/GS/SEDUC/MT. Estabelece critérios e procedimentos complementares para atribuição de classes/aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação básica em unidades especializadas da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Portaria nº 768 19 Dispõe sobre o quadro de lotação dos Profissionais da Educano no CASIES para o ano letivo de 2020

    PORTARIA Nº 768/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o quadro e lotação de Profissionais da Educação Especial no CASIES/MT, para o ano letivo de 2020, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, Considerando a Lei nº 9.394/96 e as Resoluções do Conselho Nacional de Educação e Conselho Estadual de Educ...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Portaria nº 758 19 Dispõe sobre certificação do Projeto de Formação da escola e projetos de intervenção pedagógica

    PORTARIA Nº 758/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a certificação do Projeto de Formação da/na Escola e Projetos de Intervenção Pedagógica. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º O Projeto de Formação da/na Escola e os Projetos de Intervenção Pedagógica deverão ser planejados na primeira semana pe...

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  • D.O. nº 27633 de 18/11/2019 - Portaria nº 672 19 Dispõe sobre o processo de atribuição dos profissionais da educação

    PORTARIA Nº 672/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas e jornada de trabalho dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, L...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - Portaria nº 759 19 Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2020

    PORTARIA Nº 759/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o Calendário Escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino, para o ano letivo de 2020, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, Considerando a necessi...

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  • D.O. nº 27631 de 13/11/2019 - Portaria nº 755 19 Dispõe sobre arquivamento do processo nº 187261 19 Prestação de Contas do PDDE da EE Couto Magalhães em Campinápolis

    PORTARIA Nº 755/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento do processo nº 187261/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 20 da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT, de 04/11/2014, RESOLVE: Art. 1º Arquivar o Processo nº 187261/2019 instaura...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - Portaria 77/2019

    PORTARIA N° 077/2019/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a Recomposição do Colegiado e a indicação apresentad...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Portaria Conjunta nº 002 19 Dispõe sobre procedimentos para posse e efetivo exercício dos candidatos aprovados no concurso público

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2019/SEDUC/SEPLAG/MT. Dispõe sobre os procedimentos que regem e orientam a posse e efetivo exercício dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2017, D.O.E nº 27053 de 03 de julho de 2017 da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O SECRET...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Portaria nº 741 19 Dispõe sobre a dispensa da Portaria de admissão de Berenice Vieira

    PORTARIA Nº 741/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa da Portaria nº 2700/89, de 08/06/1989, publicada no Diário Oficial de 29/06/1989, p.04, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados nos processos nº 296260/201...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Portaria nº 734 19 Dispõe sobre admissão de Marinês Catanio para regularização funcional

    PORTARIA Nº 734/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para exercer interinamente o cargo de Professora no período de 01/02/1988 a 31/12/1988, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e; Considerando documentos acostados no processo nº 381458/2019; ...

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  • D.O. nº 27625 de 5/11/2019 - Portaria nº 733 19 Dispõe sobre admissão de Elma Cândida da Silva para reg funcional

    PORTARIA Nº 733/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre admissão para fins de regularização funcional, para exercer o cargo de professor, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 271246/2019; Considerando a Manifestação nº 345/2019/UEGP/SAPGP/S...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Portaria 088/2019-CEE/MT - Comissão verificadora

    PORTARIA N. 088/2019-CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 1655/2014-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar visita "in loco" co...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - Portaria nº 746 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD nº 618959 18 Raoni Anthoalpa Oliveira

    PORTARIA Nº 746/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 618959/2018 e dá outras. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27...

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