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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - Portaria nº 063 19 Dispõe sobre retificação das portarias nº 813 18, 001 19 e 038 19

    PORTARIA Nº 063/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação em parte da Portaria nº 813/2018/GS/SEDUC/MT, Portaria nº 001/2019/GS/SEDUC/MT e Portaria nº 038/2019/GS/SEDUC/MT tornando sem efeito as nomeações referentes a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Direto...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - Portaria nº 062 19 Dispõe sobre a designação para direção de escola

    PORTARIA Nº 062/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Ges...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - Portaria nº 061 19 Dispõe sobre nomeação de diretores da escolas indígenas

    PORTARIA Nº 061/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Gestã...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - Portaria nº 043 19 Dispõe sobre a prorrogação de prazo da tomada de conta especial nº 658021 17

    PORTARIA Nº 043/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 658021/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 336793/2018 no TCE-MT; RESOLVE...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - Portaria nº 042 19 Dispõe sobre a prorrogação de prazo da tomada de conta especial nº 658021 17

    PORTARIA Nº 042/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 658021/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 242934/2018 no TCE-MT; RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - Portaria nº 041 19 Dispõe sobre a prorrogação de prazo da tomada de conta especial nº 658021 17

    PORTARIA Nº 041/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 658021/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 155918/2018 no TCE-MT; RESOLVE...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Portaria nº 036 19 Designa Rosa Luzardo para responder pela SAGI

    PORTARIA Nº 036/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidora para responder cumulativamente pela Secretaria Adjunta e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Designar ROSA MARIA ARAUJO LUZARDO - Sec...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Portaria nº 034 19 Designa Maria Aparecida da Silva para direção da EE Mario Duilio Evaristo em Cáceres

    PORTARIA Nº 034/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de Profissionais da Educação para exercer a função de Diretor das Unidades Escolares que menciona, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Portaria nº 033 19 Homologa avaliação de desempenho de Rodolfo Sales de O Cabral

    PORTARIA Nº 033/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Avaliação Anual de Desempenho do Profissional da Área de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Portaria nº 032 19 Exclui Liliane Carvalho F de Medeiros da Portaria nº 3100 85 para reg funcional

    PORTARIA Nº 032/2019/GS/SEDUC/MT. Excluir para fins de regularização funcional, nome de servidora da Portaria nº 3100/85, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 650425/2018; RESOLVE: Art. 1º Excluir, para fins de re...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - Portaria nº 021 19 Designa Profissionais da Educação para exercer a função de diretor das Unidades Escolares (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 021/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de Profissionais da Educação para exercer a função de Diretor das Unidades Escolares que menciona, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27425 de 18/01/2019 - Portaria nº 031 19 Designa Suzana Helena Alves Arruda A e Silva para assessoria de Poconé

    PORTARIA Nº 031/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Professores de Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos ...

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  • D.O. nº 27425 de 18/01/2019 - Portaria nº 030 19 Designa Andreia Aparecida M Maldonado para assessoria de Itanhangá

    PORTARIA Nº 030/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Professores de Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos ...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Portaria nº 029 19 Dispõe sobre designação de diretores para o biênio 2019 2020

    PORTARIA Nº 029/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos ...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Portaria nº 021 19 Designa Profissionais da Educação para exercer a função de diretor das Unidades Escolares

    PORTARIA Nº 021/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de Profissionais da Educação para exercer a função de Diretor das Unidades Escolares que menciona, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Portaria nº 020 19 Designa Eliana Andrade de Araújo Silva para Assessoria Pedagógica de Cáceres

    PORTARIA Nº 020/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - Portaria nº 013 19 Delega competências para Alan Resende Porto (REPUBLICA) alterado

    *PORTARIA Nº 013/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - Portaria nº 026 19 Dispõe sobre substituição de membro da comissão processante constituída no processo nº 572208 18

    PORTARIA Nº 026/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial; Considerando a necessidade de substituição dos membros da Comissão Processante constituída no Processo ...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - Portaria nº 025 19 Dispõe sobre substituição de membro da comissão processante constituída no processo nº 378429 18

    PORTARIA Nº 025/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial; Considerando a necessidade de substituição dos membros da Comissão Processante constituída no Processo ...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - Portaria nº 024 19 Dispõe sobre substituição de membro da comissão processante constituída no processo nº 378423 18

    PORTARIA Nº 024/2019/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial; Considerando a necessidade de substituição dos membros da Comissão Processante constituída no Processo ...

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