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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Portaria nº 527 19 Dispõe sobre absolvição de Marinéia Araújo de Brito

    PORTARIA Nº 527/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 61737/2018, instaurado pela Porta...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Portaria nº 525 19 Dispõe sobre nulidade do PAD em face de Suzana Teixeira

    PORTARIA Nº 525/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nulidade do Processo nº 342326/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo ...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Portaria nº 523 19 Dispõe sobre o arquivamento do PAD 423694 15 Adelson Pereira e outros

    PORTARIA Nº 523/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento do Processo nº 423694/2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrat...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Portaria nº 433 19 Dispõe sobre a retomada de instrução processual em face de Donilzete Miguel de Melo

    PORTARIA Nº 433/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retomada de instrução processual dos autos e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administra...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Portaria nº 432 19 Dispõe sobre absolvição de Ademar de Moraes Bertolino

    PORTARIA Nº 432/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar protoc...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Portaria nº 431 19 Dispõe sobre absolvição de Edilson Caetano Oliveira

    PORTARIA Nº 431/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar pro...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - Portarias 063/2019-CEE/MT ao 065/2019-CEE/MT

    PORTARIA N. 063/2019 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 1579/2018-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - Portaria nº 528 19 Dispõe sobre a comissão permanente de recebimento definitivo de obras

    PORTARIA Nº 528/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras - CPRO no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando as exigências da Lei 8.666/93, e da necessidade de acompanhar adequadamente e exerce...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria nº 506 19 Dispõe sobre Reconhecer a Prescrição e extingue a punibilidade de Terezinha da Silva Oliveira

    PORTARIA Nº 506 /2019/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Reconhecer a Prescrição da Pretensão Punitiva por parte do Estado de Mato Grosso e, assim, consequentemente, Julgar Extinta a Punibilidade e dá providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria nº 505 19 Dispõe sobre Reconhecer a Prescrição e extingue a punibilidade de Joaquina Leite de Paula Campos

    PORTARIA Nº 505/2019/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Reconhecer a Prescrição da Pretensão Punitiva por parte do Estado de Mato Grosso e, assim, consequentemente, Julgar Extinta a Punibilidade e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/20...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria nº 504 19 Dispõe sobre Reconhecer a Prescrição e extingue a punibilidade de João Galdino da Silva

    PORTARIA Nº 504/2019/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Reconhecer a Prescrição da Pretensão Punitiva por parte do Estado de Mato Grosso e, assim, consequentemente, Julgar Extinta a Punibilidade e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/20...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria nº 503 19 Dispõe sobre reconhecer a prescrição e extingue a punibilidade de Evanildes Lima Correa

    PORTARIA Nº 503 /2019/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Reconhecer a Prescrição da Pretensão Punitiva por parte do Estado de Mato Grosso e, assim, consequentemente, Julgar Extinta a Punibilidade e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria nº 502 19 Dispõe sobre Reconhecer a Prescrição e extingue a punibilidade de Eva Cristina Alves Garcia Bardini

    PORTARIA Nº 502/2019/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Reconhecer a Prescrição da Pretensão Punitiva por parte do Estado de Mato Grosso e, assim, consequentemente, Julgar Extinta a Punibilidade e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/20...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria nº 501 19 Dispõe sobre reconhecer a prescrição e extingue a punibilidade de Edson Siqueira de Arruda

    PORTARIA Nº 501/2019/GS/SEDUC/MT Dispõe Reconhecer a Prescrição da Pretensão Punitiva por parte do Estado de Mato Grosso e, assim, consequentemente, Julgar Extinta a Punibilidade e dá outras proivdências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria nº 500 19 Dispõe reconhecer a prescrição e extingue a punibilidade de Cândida Maria Duarte de Freitas

    PORTARIA Nº 500/2019/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Reconhecer a Prescrição da Pretensão Punitiva por parte do Estado de Mato Grosso e, assim, consequentemente, Julgar Extinta a Punibilidade, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria nº 499 19 Reconhece a prescrição e extingue a punibilidade da servidora Adilza Gomes de Souza

    PORTARIA Nº 499/2019/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Reconhcer a Prescrição da Pretensão Punitiva por parte do Estado de Mato Grosso e, assim, consequentemente, Julgar Extinta a Punibilidade e dá outras providêncis. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria nº 498 19 Dispõe sobre arquivamento do PAD 265376 12 Joel Lucialdo Baldo

    PORTARIA Nº 498/2019/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo disciplinar nº 265376/2012 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerand...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria nº 491 19 Dispõe sobre a permanência da comissão e prorroga PA nº 535793 18

    PORTARIA Nº 491/2019/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PA nº 535793/2018, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da ...

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  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - PORTARIAS N. 050/2019 ao 052/2019 - CEE/MT

    PORTARIA N. 050/2019 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 1518/2018/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in l...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - Portaria nº 49719 Dispoe sobre a designção em regime de dedciação exclusiva dos profissionais da educação básica do estado de mt na funçao de diretor escolar

    PORTARIA Nº 497/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei nº 9.394/96, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da C...

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