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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria nº 098 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 657412 17

    PORTARIA Nº 098/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 657412/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria nº 097 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 657411 17

    PORTARIA Nº 097/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 657411/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria nº 159 19 Dispõe sobre designação de Alan Porto para responder pela SEDUC durante as férias da titular

    PORTARIA Nº 159/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 25, de 06 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redist...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria nº 158 19 Dispõe sobre a designação de Adriana Aparecida M da Silva para direção da EE Prof Newton Alfredo de Aguiar em Cuiabá

    PORTARIA Nº 158/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Ges...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria nº 157 19 Dispõe sobre a designação de profissionais para exercer a função de diretor escolar Ramão Correa e outros

    PORTARIA Nº 157/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015 e com base nos princípios da Ges...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - Portaria nº 138 19 Dispõe sobre designação de Eliane Aparecida M Barbosa

    PORTARIA Nº 138/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 566/2015, inciso...

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