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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Portaria nº 873 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo SEDUC PRO 2022 32288

    PORTARIA Nº 873/2022/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Portaria nº 882 22 Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Projeto Político Pedagógico PPP e institui o Grupo de Trabalho Permanente de Gestão das Diretrizes do PPP

    PORTARIA N° 882/ 2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Projeto Político Pedagógico - PPP e institui o Grupo de Trabalho Permanente de Gestão das Diretrizes do PPP, Monitoramento, Acompanhamento e Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no ...

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  • D.O. nº 28409 de 4/01/2023 - Portaria nº 861 22 Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas Juscilene Xavier

    PORTARIA Nº 861/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o art. 19, da Lei Complementar nº 600/2017; Considerando o teor dos autos da Sindicâ...

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