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160 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 740 23 DESIG LUIS LOPES COE

    PORTARIA N° 740/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 736 23 DESIG SECR ESC EDIANE

    PORTARIA Nº 736/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 735 23 DESIG SECR ESC ANDREIA

    PORTARIA Nº 735/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 733 23 PAD LIDIOMAR USC

    PORTARIA Nº 733/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/12432 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 732 23 PERM COM DESIG ARLINDO USC

    PORTARIA Nº 732/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2023/53280 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 731 23 PERM COM PROC RANDAL USC

    PORTARIA Nº 731/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/35756 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 730 23 PERM COM PROC ANITA USC

    PORTARIA Nº 730/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n º SEDUC-PRO-2023/64307 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 729 23 PERM COM CARLOS USC

    PORTARIA Nº 729/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/33861 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 728 23 PERM COM PAULO USC

    PORTARIA Nº 728/2023/ CGE-COR/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Cons...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 727 23 PERM COM DESIG GISLENE USC

    PORTARIA Nº 727/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2023/64294 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 726 23 PERM COM JOSE USC

    PORTARIA Nº 726/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2023/64341 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 725 23 PERM COMIS PROC MARIA USC

    PORTARIA Nº 725/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n. º SEDUC-PRO-2023/70635 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complement...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 724 23 PERM COMI DESIG ROBERTO USC

    PORTARIA Nº 724/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/68586 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 723 23 PERM COMIS PROC WALACE USC

    PORTARIA Nº 723/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/53292 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 722 23 PERM COM PROCES JULIO USC

    PORTARIA Nº 722/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Consi...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 721 23 PERM COM PROC JOSETE USC

    PORTARIA Nº 721/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Consi...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 720 23 PERM SERV SIND CLEIDI USC

    PORTARIA Nº 720/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 719 23 PERM COM PROCES MARLON USC

    PORTARIA Nº 719/2023/CGE/COR/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Con...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 718 23 ALTERAÇÃO PORT 112 23 SISTEMA ESTRUTURADO

    PORTARIA Nº 718/2023/GS/SEDUC/MT Altera a PORTARIA Nº 112/2023/GS/SEDUC/MT, que estabelece as diretrizes para a realização das avaliações formativas do Sistema Estruturado de Ensino de Mato Grosso, no ano letivo de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORT 717 23 TELETRABALHO LAIS

    PORTARIA Nº 717/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a moda...

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