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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - PORT 1.685-23 POLITICA DE GESTAO DE RISCO

    PORTARIA Nº 1.685/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de Riscos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício das atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual. Considerando a Portaria SGES/MGI nº 7.383...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - PORT 1.682-23 AVAL DESEMP EXERCICIO 2022-2023 - 3ª -03- PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 1.682/2023/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Considerando o Decreto nº 1.303 de 03 de mar...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - PORT 1.681-23 AVAL DESEMP EXERCICIO 2022-2023 - 3ª -04- PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 1.681/2023/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Considerando o Decreto nº 1.303 de 03 de març...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - PORT 1.678-23 DESIG DIRETORES ESC BIENIO 24-25

    PORTARIA Nº 1.678/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - PORT 1.671-23 SIND PRO-23-93558 USC

    PORTARIA Nº 1.671/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Permanência da atual Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - PORT 1.670-23 PAD 23.80283 USC

    PORTARIA Nº 1.670/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/80283 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - PORT 1.669-23 PAD 23.79860 USC

    PORTARIA Nº 1.669/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/79860 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - PORT 1.668-23 PAD PRO-23-114262 USC

    PORTARIA Nº 1.668/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Permanência da atual Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - PORT 1.653-23 ABSOLVIÇÃO C.F.C. SIND 93570-23

    PORTARIA Nº 1.653/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição de servidor em Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - PORTARIA N. 104-2023 - CEE-MT -

    PORTARIA Nº 104/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1601/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - PORT 1.675-23 DESIG SECR ESC REGINA

    PORTARIA Nº 1.675/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - PORT 1.674-23 DESIG DIR ESC JACKELINE

    PORTARIA Nº 1.674/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - PORT 1.662-23 SUBST MEMBROS INVENTARIO FISICO FINANCEIRO

    PORTARIA Nº 1.662/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição dos membros da Comissão de Inventário prevista no art. 1º inciso I e II, da Portaria nº 478/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 28.504 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71. I, II e IV da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - PORT 1.661-23 DESIG SECR ESC IDEILSON

    PORTARIA Nº 1.661/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - PORTARIA Nº 085-2023/GAB-CEE/MT

    PORTARIA Nº 085/2023/GAB-CEE/MT Estabelece normas para a oferta de Itinerários Formativos através de parceria com instituições públicas e privadas pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências. O CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e: - Considerando a Lei nº 9.394/96-LDBEN, de 20 de d...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - PORT 1.655-23 DESIG SECR ESC NILSON

    PORTARIA Nº 1.655/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - PORT 1.651-23 SIND 136984-23 USC

    PORTARIA Nº 1.651/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consid...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - PORT 1.650-23 SIND 154753-23 USC

    PORTARIA Nº 1.650/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/154753 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORT 1.647-23 DESIG DIR ESC SILVIA

    PORTARIA Nº 1.647/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORT 1.646-23 DESIG ASSESSOR PED. GENERAL CARNEIRO EDILSON

    PORTARIA Nº 1.646/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Nomeação de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, ...

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