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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 078 23 DESIG SECRET ESC GENOILSO DE O VIEIRA

    PORTARIA Nº 078/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 077 23 DESIG SECRET ESC KLEBER M LEITE

    PORTARIA Nº 077/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 073 23 DESIG PERIODO DE FÉRIAS JUACY FRANCISCO

    PORTARIA Nº 073/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante período de Férias do Titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto nº 052, de 18 de janeiro de2023, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - ...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 072 23 DESIG SECRET ESC FABIANE DOS S C FERREIRA

    PORTARIA Nº 072/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 071 23 DESIG SECRET ESC LUIZ FERNANDO PETINI

    PORTARIA Nº 071/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 079 23 RETIFICAÇÃO DA PORT 042 23

    PORTARIA Nº 079/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação em parte da Portaria nº 042/2023/GS/SEDUC/MT, publicado no D.O.E no dia 26/01/2023, pág. 21 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 076 23 MEMBROS DA CACS FUNDEB QUADRIENIO 21 24

    PORTARIA Nº 076/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB para o Quadriênio 2021/2024, instituído pela Portaria nº 309/2021/GS/SEDUC/MT e pela Portaria nº 6...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 041 23 PENALIDADE SEDUC PRO 22 20434 Fagno P

    PORTARIA Nº 041/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade de servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o art. 19, da Lei Complementar nº 600/2017; Considerando o teor dos autos da Sindicân...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 042 23 Matheus Fabrício de Oliveira

    PORTARIA Nº 042/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade de servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o art. 19, da Lei Complementar nº 600/2017; Considerando o teor dos autos da Sindicân...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - PORTARIA Nº 046 23 CGE PRO 22 01451 SAULO OLIVEIRA DA SILVA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 046/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 046/2022/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Edivaldo Maciel Couto, N...

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - PORTARIA Nº 045 CGE PRO 2101670 ROMILDO JOSÉ DE OLIVEIRA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 045/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 045/2023/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nºs 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juvercy Alves Gonçalves ...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - PORTARIA Nº 001/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 001/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, e ainda, nos...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - PORTARIA Nº 057 23 CESSAÇÃO SECRET ESC JULIANA DA SILVA PACHECO GEHM

    PORTARIA Nº 057/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - PORTARIA Nº 056 23 CESSAÇÃO SECRET ESC FERNANDA MENDES NOVAIS

    PORTARIA Nº 056/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - PORTARIA Nº 055 23 CESSAÇÃO SECRET ESC ANDERSON RAFHAEL SOARES DA SILVA

    PORTARIA Nº 055/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - PORTARIA Nº 054 23 CESSAÇÃO SECRET ESC MARIA ELY SILVA BATISTA

    PORTARIA Nº 054/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - PORTARIA Nº 053 23 DESIG SECRET ESC MARIA MAGNA FEITOSA DOS SANTOS

    PORTARIA Nº 053/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - PORTARIA Nº 052 23 DESIG SECRET ESCO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS

    PORTARIA Nº 052/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 035 23 INSTAURAÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EE Aldeiona

    PORTARIA N° 035/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 009/2014 e o artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e ao teor dos autos nº 66...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 036 23 GOZO DE LICENÇA PREMIO SEDUC

    PORTARIA Nº 036/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso (SEDUC). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO...

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