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112 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 062023

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 06.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2022/80579 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Editora e Distribuidora Educacional S.A.. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel localizado na Avenida Noemia Tonello Dalmolin, nº2.499, Bairro Parque...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Portaria nº 194 23 Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências

    PORTARIA Nº 194 /2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto nº 052/2023, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição d...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 017 2023

    PORTARIA Nº 017/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 016 2023

    PORTARIA Nº 016/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 015 2023

    PORTARIA Nº 015/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 014 2023

    PORTARIA Nº 014/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 013 2023

    PORTARIA Nº 013/2023-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 202...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 012 2023

    PORTARIA Nº 012/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 011 2023

    PORTARIA Nº 011/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 010 2023

    PORTARIA Nº 010/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 009 2023

    PORTARIA Nº 009/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 008 2023

    PORTARIA Nº 008/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 007 2023

    PORTARIA Nº 007/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 006 2023

    PORTARIA Nº 006/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT -PORTARIA Nº 005 2023

    PORTARIA Nº 005/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT - PORTARIA Nº 004 2023

    PORTARIA Nº 004/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 173 23 PAD MARIZETE AMG

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 173/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n. 173/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e 7º e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Louise Ewert de A...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 172 23 COND Pedro HMC

    PORTARIA Nº 172/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre condenação do servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 42, § 1, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004; Considerando o art. 19, da Lei Complementar nº 600/ 2017; Considerando o teor dos autos da...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 171 23 PENALIDADE ROBERTO L F

    PORTARIA Nº 171/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo Disciplinar-PAD SEDUC-PRO-2022/20426 de 02...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 839 22 PAD ROSANGELA GCCC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 839/2022/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n. 839/2022/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual converte-se Processo Administrativo Disciplinar nº SEDUC-PRO-2022/142358 do rito ordinário para o rito sumário com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/201...

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