Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 023/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 023/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 292 23 AUTOR REG TELETRABALHO LUCIANE

    PORTARIA Nº 292/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 291 23 SUBST MEM COM ALIMENT ESC 22 23

    PORTARIA Nº 291/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar para o quadriênio 2022/2026, instituído pela Portaria nº 866/2022/GS/SEDUC/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 290 23 INST TOM CONT ESP PDE PNAE TABAPORA

    PORTARIA N° 290/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas Especial, a fim de apurar supostas irregularidades nas prestações de contas do recurso PDE/PNAE e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 7 da Instrução Normativa nº 012/2017/G...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 301 23 PAD 22202324

    PORTARIA Nº 301/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC-PRO-2022/142445 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, altera...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 300 23 PRORROG SAULO 2311508

    PORTARIA Nº 300/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 299 23 PRORROG 22 142445

    PORTARIA Nº 299/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC-PRO-2022/142445 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 298 23 PRORROG MAGDA 2292409

    PORTARIA Nº 298/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solicitação de pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 297 23 SIND SEDUC PRO 2023 30124

    PORTARIA Nº 297/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 296 23 SIND PROR 22142371

    PORTARIA Nº 296/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2022/142371 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 295 23 SIND ADM SEDUC PRO 2023 30100

    PORTARIA Nº 295/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da Comissão Processante, concede prazo na Sindicância Administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 294 23 PAD RITO SUMARIO SEDUC PRO 23 30117

    PORTARIA Nº 294/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, concede prazo no PAD Rito Sumário-SEDUC-PRO-2023/30117e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comple...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORT 293 23 PAD SEDUC PRO 2022 144119

    PORTARIA Nº 293/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2022/144119 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - PORT 289 23 INSTA TOM CONT ESP TRANSP ESC PREFEITURA LUCIARA

    PORTARIA N° 289/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração Tomada de Contas Especial, a fim de apurar supostas irregularidades e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 7 da Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT de 23/08/2017, e artigo 5º da Resoluç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - PORT 288 23 INSTAU TOM CONT ESP EE JUSCELI KUBISTCHEK

    PORTARIA N° 288/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração Tomada de Contas Especial, a fim de apurar as irregularidades e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 09/2014/2014/GS/SEDUC/MT; nº 04/2015/GS/SEDUC/MT nº 04/2017/GS/SEDUC/MT; ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - PORT 287 23 COMIS LQP BIENIO 22 23

    PORTARIA Nº 287/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão de Qualificação Profissional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, para o biênio 2022/2023, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - PORT 286 23 CESSAÇÃO SECRET ESC LEONARDO AM

    PORTARIA Nº 286/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - PORT 285 23 DESIG FERIAS COORD CEJA DIVANEA GA

    PORTARIA Nº 285/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar em substituição a servidora DIVANEA GRANGEIRO ARRUDA, CPF: 913.834.471-87, Matrícula: 141548, para exercer a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - PORT 284 23 DESIG COORD ENS MEDIO FABIULA TCL

    PORTARIA Nº 284/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Designar em substituições a servidora FABIULA TORRES COSTA LOPES, CPF: 983.891.731-15, matrícula: 200401, para exercer...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORT 275 23 INST ASSIDUIDADE ok

    PORTARIA Nº 275/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a instrução de assiduidade e pontualidade no Sistema Biométrico de Controle de Frequência - WEBponto dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 71 da Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!