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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1037 23 AVAL DESEMP 2019 2020 e 2020 2021 DEBORA

    PORTARIA Nº 1037/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anu...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1036 23 AVAL DESEMP 2021 2022 e 2022 2023 DEBORA

    PORTARIA Nº 1036/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anu...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1035 23 CES DESIG DIR ESC LAYANE

    PORTARIA Nº 1035/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1034 23 PRORROG PAD PRO 23 68600 USC

    PORTARIA Nº 1034/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/68600 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1033 23 PRORROG PAD PRO 23 68592 USC

    PORTARIA Nº 1033/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD n.º SEDUC - PRO - 2023/68592 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1032 23 PRORROG PAD PRO 23 68548 USC

    PORTARIA Nº 1032/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/68548 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1031 23 PROR PRO 2384572 CLEIDE USC

    PORTARIA Nº 1031/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/84572 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1030 23 PAD 278632 2018 MAGDA USC

    PORTARIA Nº 1030/2023/GS/SEDUC/MT Dispões sobre a prorrogação de prazo da instrução processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Cons...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1029 23 SIND PRO 23 70648 ERICKSEN USC

    PORTARIA Nº 1029/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/70648 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1028 23 PROR PRO 2353280 USC

    PORTARIA Nº 1028/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/53280 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1027 23 PAD 6859023 VANABIO USC

    PORTARIA Nº 1027/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/68590 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, altera...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1026 23 PAD 3575623 RANDAL USC

    PORTARIA Nº 1026/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/35756 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1025 23 PAD 2380339 mirian mendes USC

    PORTARIA Nº 1025/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD -Rito Sumário nº SEDUC-PRO-2023/80339e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1024 23 PAD PRO 3386123 CARLOS MACEDO USC

    PORTARIA Nº 1024/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/33861 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1023 23 PAD 2312432 Lidiomar USC

    PORTARIA Nº 1023/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/12432 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1022 23 PRORRO PRO 84576 USC

    PORTARIA Nº 1022/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da atual servidora sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1021 23 PAD PRO 70056 USC

    PORTARIA Nº 1021/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação do prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de julho de 2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1020 23 PROR PAD SUMÁRIO PRO 23 80330 USC

    PORTARIA Nº 1020/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante Designada e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1019 23 PRORROG PRAZO mackson 6858023 USC

    PORTARIA Nº 1019/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação do prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de julho de 2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORT 1018 23 PRORROG PRAZO PRO 7002023 USC

    PORTARIA Nº 1018/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da atual Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solic...

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