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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT PORTARIA Nº 006 2023

    PORTARIA Nº 006/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT -PORTARIA Nº 005 2023

    PORTARIA Nº 005/2023-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar n.º 49/1998, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 543, de 30 de junho de 2020, e, tendo em...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - CEE-MT - PORTARIA Nº 004 2023

    PORTARIA Nº 004/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 173 23 PAD MARIZETE AMG

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 173/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n. 173/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e 7º e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Louise Ewert de A...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 172 23 COND Pedro HMC

    PORTARIA Nº 172/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre condenação do servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 42, § 1, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004; Considerando o art. 19, da Lei Complementar nº 600/ 2017; Considerando o teor dos autos da...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 171 23 PENALIDADE ROBERTO L F

    PORTARIA Nº 171/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos do Processo Administrativo Disciplinar-PAD SEDUC-PRO-2022/20426 de 02...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 839 22 PAD ROSANGELA GCCC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 839/2022/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n. 839/2022/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual converte-se Processo Administrativo Disciplinar nº SEDUC-PRO-2022/142358 do rito ordinário para o rito sumário com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/201...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 193 23 DESIG DIR ESC ELENILGFR

    PORTARIA Nº 193/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 192 23 CES DIR ESC MÁRCIA ADRIANA

    PORTARIA Nº 192/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 191 23 CES DESIG SECRET ESC ERIKA SAM

    PORTARIA Nº 191/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 185 23 INST TOM CON ESP EEI Crixi

    PORTARIA N° 185/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 04/2017/GS/SEDUC/MT; nº 012/2021/GS/SEDUC/MT, e ainda, o artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 186 23 TOM CONT ESP DANIELLE

    PORTARIA N° 186/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 7 da Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT de 23/08/2017, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de ...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 170 23 AVAL DESEMP Robson SS

    PORTARIA Nº 170/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação Anual de Desempenho referente ao período de 2022/2023 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 9.094 de 15/01/2009 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Hom...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 168 23 SIND

    PORTARIA Nº 168/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância SEDUC-PRO-2022/142445 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 167 23 PAD 1246323 zilda

    PORTARIA Nº 167/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2023/12463 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 166 23 PAD

    PORTARIA Nº 166/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2023/12423 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 165 23 PAD R SUM SEDUC PRO 2021 00613

    PORTARIA Nº 165/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 164 23 PAD SUM PRO 23 12459 MARIA DE FATIMA

    PORTARIA Nº 164/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n. º SEDUC-PRO-2023/12459 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complement...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORT 162 23 PAD SUM PRO 23 12437 Samara

    PORTARIA Nº 162/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo nos Autos de Processo Administrativo de Rito Sumário de n. º SEDUC-PRO-2023/12437 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complement...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORT 190 23 SUBST FISCAIS GSAAS

    PORTARIA Nº 190/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras e de Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Le...

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