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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORT 1006-24 ALTER MEMBROS FORUM EST EDUC

    PORTARIA Nº 1006/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Fórum Estadual de Educação, designado pela Portaria Nº 020/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E, dia 16/01/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, enquanto Coordenador do Fórum Estadual de Educação do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORT 1004-24 CES DESIG DIR ESC MERVILE

    PORTARIA Nº 1004/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus ...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - EXTR PORT 1.024-24 PAD PRO-24.77641 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.024/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.024/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 15 (quinze) dias, com efeitos a partir de 18/09/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar rito sumário SEDUC-PRO-2024...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - EXTR PORT 1.023-24 PAD PRO-24.55204 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.023/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.023/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 24/09/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/55204. Cui...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA N. 137-2024-CEE-MT -

    PORTARIA Nº 137/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1393/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA N. 136-2024-CEE-MT -

    PORTARIA Nº 136/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1120/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA N. 135-2024-CEE-MT -

    PORTARIA Nº 135/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1293/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1003 - 24 - Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar.

    PORTARIA Nº 1003/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA 1002 - 24 - Dispõe sobre instauração de Tomada de Conta Especial, designa membros da Comissão Permanente e dá outras providências

    PORTARIA N°. 1002/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre instauração de Tomada de Conta Especial, designa membros da Comissão Permanente e dá outras providências O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e Considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 004/2017/GS/SEDUC/MT, 0012/2021/GS/SEDUC/MT e ainda, o artigo 5º ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1001 - 24 - Dispõe sobre retificação da Portaria n. 1.200-23- GS-SEDUC-MT, publ. no DO em 04-09-23, quanto às datas de realização dos Conselhos de Classe a partir do 3º Bimestre-24

    PORTARIA Nº 1001/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre retificação da Portaria n. 1.200/2023/ GS/SEDUC/MT, publicada no DO em 04/09/2023, quanto às datas de realização dos Conselhos de Classe a partir do 3º Bimestre/2024 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n. 6...

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