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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - PORT 807-24 REGUL FUNC VALDEMAR

    PORTARIA Nº 807/2024/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de lotação do servidor Valdemar Faresin, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/107825; RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - PORT 803-24 DESIG DIR ESC OLICIO

    PORTARIA Nº 803/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORT 795-24 DESIG DIR ESC KIVIA

    PORTARIA Nº 795/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORT 790-24 DESIG DIR ESC ELIANE

    PORTARIA Nº 790/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - PORT 788-24 DESIG SECR ESC RENATA

    PORTARIA Nº 788/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretario Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - PORT 793-24 TURMAS 2025

    PORTARIA N° 793/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre fluxo, critérios e prazos para processo de criação e disponibilização das matrizes curriculares dos cursos da educação básica, e critérios para composição de turmas das unidades escolares da rede pública estadual de ensino para o ano letivo de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das a...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - PORT 792-24 MATRÍCULA 2025

    PORTARIA Nº 792/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre os critérios para matrículas e rematrículas dos estudantes na Rede Pública Estadual de Ensino para o ano letivo de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989 e o artigo 20 da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORT 752-24 SUBST FISCAL E SUPLENTE CONVENIOS

    PORTARIA Nº 752/2024/SEDUC-MT. Dispõe sobre substituição dos servidores para exercerem as funções de fiscal e suplente dos convênios celebrados entre e a Secretaria de Estado de Educação e os Municípios e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, consid...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA Nº 031-2024-GAB-CEE-MT

    PORTARIA Nº 031/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: SEDUC-PRO-2024/42546 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 135/2024, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 04 de junho de 2024. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORT 750-24 REGUL FUNC TEREZINHA

    PORTARIA Nº 750/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/98330; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo S...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORT 749-24 DESIG DIR ESC NEUZELI

    PORTARIA Nº 749/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORT 746-24 DESIG DIR ESC ROSIMEIRE

    PORTARIA Nº 746/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORT 744-24 DESIG SERV JUNTO AO DETRAN

    PORTARIA Nº 744/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Servidor Público Estadual para representar junto ao DETRAN/MT, no que se refere a emissão de guias e documentos dos veículos pertencentes a SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso I, II e IV, da Constituição do ...

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