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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORT 849-24 FISCAIS E GESTORES OSC PRO-24-113207

    PORTARIA Nº 849/2024/SEDUC-MT. Dispõe sobre substituição dos servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e Suplente das Cooperações celebradas entre e a Secretaria de Estado de Educação e a Organização da Sociedade Civil (OSC). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especi...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORT 863-24 REGUL FUNC LUCINEIA

    PORTARIA Nº 863/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação do contrato de servidor temporário, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/116084-v01 RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fi...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORT 862-24 REGUL FUNC SILVANA

    PORTARIA Nº 862/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito a Portaria nº 162/24 publicada no Diário Oficial de 23/02/2024, pag. 51, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/116535; ...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORT 855-24 REGUL FUNC JOANA DARK

    PORTARIA Nº 855/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, da Portaria nº 10837/90, publicado no DOE. de 29/01/1991, página 07, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/11407...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORT 854-24 REGUL FUNC ADILSON

    PORTARIA Nº 854/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/112404; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo ...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - PORT 850-24 MEMBROS FMTE

    PORTARIA Nº 850/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Designação dos Membros para compor o Conselho Deliberativo do FMTE e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a Lei Estadual n. 12.431 de 2024 que cria o Fundo Estadual de ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 033-2024- Ixcluir a conselheira Jenaina na Socio

    PORTARIA Nº 033/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e o Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V E...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 843-24 REGULAMENTAÇÃO CÍVICO MILITAR

    PORTARIA Nº 843/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a regulamentação do processo de seleção, aprovação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de escolas inseridas no Programa Escolas Estaduais Cívico-Militares no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 840-24 DESIG AGENTE DE INTEGRIDADE

    PORTARIA Nº 840/2024/GS/SEDUC/MT Designa Agente de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerand...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 839-24 GRUPO DE GESTÃO DE RISCO INTEG

    PORTARIA Nº 839/2024/GS/SEDUC/MT Institui o Grupo de Gestão dos Riscos de Integridade da Secretaria de Estado de Educação/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Sr. Alan Resende Porto, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando a Lei nº 10.691/2018, que instituiu o Programa d...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 841-24 REGUL FUNC SOLANGE

    PORTARIA Nº 841/2024/GS/SEDUC/MT. Publicar, Portaria de lotação da servidora Solange Bernardes Veggi, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-2024/112479; RESOLVE: Art. 1º Publicar, p...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 835-24 PRO-202421045 UNIJUR

    PORTARIA N° 835/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2024/21045, de 19/02/2024; Considera...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 830-24 SIND PRO-23-70020 UNIJUR

    PORTARIA Nº 830/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Conclusão da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2023/70020, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 da Lei n° 7.692/2002; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2023/70020, instaurada por meio da Port...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 813-24 PRO-24-36331 UNIJUR

    PORTARIA Nº 813/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Absolvição referente a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/36331 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 66 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-202...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 810-24 SIND PRO-24-53725 UNIJUR

    PORTARIA Nº 810/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre aplicação de penalidade de impedimento de contratação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 66 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/53725, instaurada...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 809-24 PRO-22-50500 UNIJUR

    PORTARIA Nº 809/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 802-24 SIND PRO-23-79747 UNIJUR

    PORTARIA N° 802/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre Absolvição e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2023/79747, de 23/06/2023; Considerando o Relatório da Comissão às folhas 184/200 ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 799-24 PAD PRO-24-69252 UNIJUR

    PORTARIA Nº 799/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/69252, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 da Lei n° 7.692/2002; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/69252, instaurad...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 798-24 PAD PRO-22-37362 - METACON UNIJUR

    PORTARIA Nº 798/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORT 743-24 ARQUIVAMENTO PRO-23-79804 UNIJUR

    PORTARIA Nº 743/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/79804, em razão da prescrição e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207 de 29 de dezembro de 2004; Considerando o Proces...

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