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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA N. 147 ao 155-2024 - CEE-MT - Comissão verificadora

    PORTARIA Nº 147/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1926/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORT 1.073-24 AVAL DESEMP CIN 138923-24

    PORTARIA Nº 1.073/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORT 1.072-24 AVAL DESEMPENHO 23-24 OFI 34051-24

    PORTARIA Nº 1.072/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; In...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORT 1.071-24 AVAL DESEMP 23-24 OFI34051-24

    PORTARIA Nº 1.071/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; In...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORT 1.066-24 CES DIR ESC THALITA E TORNAR SEM EFEITO CES DIR ESC VANIA

    PORTARIA Nº 1.066/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação e recondução, em regime de Dedicação Exclusiva, de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 612/2019 e o art. 71 da Constituiç...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - PORT 1.059-24 CIN 137249-24 AVAL DESEMP

    PORTARIA Nº 1.059/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; In...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - PORT 1.057-24 CES DESIG ASSESSOR EUDES

    PORTARIA Nº 1.057/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico na DRE de Rondonópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - PORT 1.044-24 PENALIDADE PRO-22-146845 UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.044/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORT 1.048-24 REGUL FUNC ELISABETE

    PORTARIA Nº 1.048/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, da Portaria nº 1014/85 de lotação da Professora Elisabete da Silva, na EEPG. Prof.ª Adiles Ramos Tocantins para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos ac...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORT 1.047-24 RETIF PORT 934-24 REPASSE FINANC AOS MUNICIPIOS

    PORTARIA Nº 1.047/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 934/2024/GS/SEDUC/MT, publicada em diário oficial do dia 11 de setembro de 2024, Nº 28.826, página 29, que trata sobre os critérios de repasse de recursos financeiros aos municípios contemplados, para retomada das obras paralisadas de construção das unidades destinadas...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORT 1.046-24 CES SECRE ESC CAMILA

    PORTARIA Nº 1.046/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORT 1006-24 ALTER MEMBROS FORUM EST EDUC

    PORTARIA Nº 1006/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Fórum Estadual de Educação, designado pela Portaria Nº 020/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E, dia 16/01/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, enquanto Coordenador do Fórum Estadual de Educação do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORT 1004-24 CES DESIG DIR ESC MERVILE

    PORTARIA Nº 1004/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus ...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - EXTR PORT 1.024-24 PAD PRO-24.77641 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.024/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.024/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 15 (quinze) dias, com efeitos a partir de 18/09/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar rito sumário SEDUC-PRO-2024...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - EXTR PORT 1.023-24 PAD PRO-24.55204 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.023/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.023/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 24/09/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/55204. Cui...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA N. 137-2024-CEE-MT -

    PORTARIA Nº 137/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1393/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA N. 136-2024-CEE-MT -

    PORTARIA Nº 136/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1120/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA N. 135-2024-CEE-MT -

    PORTARIA Nº 135/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1293/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1003 - 24 - Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar.

    PORTARIA Nº 1003/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA 1002 - 24 - Dispõe sobre instauração de Tomada de Conta Especial, designa membros da Comissão Permanente e dá outras providências

    PORTARIA N°. 1002/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre instauração de Tomada de Conta Especial, designa membros da Comissão Permanente e dá outras providências O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e Considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 004/2017/GS/SEDUC/MT, 0012/2021/GS/SEDUC/MT e ainda, o artigo 5º ...

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