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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORT 1.133-24 DESIG DIR ESC MARIA JOSE

    PORTARIA Nº 1.133/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; C...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORT 1.112-24 CES ASS PEDAG VERONDINA

    PORTARIA Nº 1.112/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico na DRE de Rondonópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORT 1.094-24 TELETRABALHO ANA CAROLINA P P MONTEIRO

    PORTARIA Nº 1.094/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho ...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORT 1.092-24 COMIS PERM DE RECEBIMENTO OBRAS

    PORTARIA Nº 1.092/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras - CPRO no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando as exigências das Leis 8.666/93 e 14.133/21, e da necessidade de acompanhar adequa...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORT 1.083-24 REGUL FUNC CIRLENE

    PORTARIA Nº 1.083/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/143030; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no process...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORT 1.082-24 DESIG DIR ESC MARIA DENIZE

    PORTARIA Nº 1.082/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação na função de Diretora Escolar em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORT 1.081-24 ALTERAÇÃO PORT 793-24 MATRIZ CURRUCULAR

    PORTARIA N° 1.081/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 793/2024/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE n. 28.805 de 13 de agosto de 2024, que dispõe sobre o fluxo, critérios e prazos para processo de criação e disponibilização das matrizes curriculares dos cursos da educação básica, e critérios para composição ...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORT 1.080-24 DESIG FISCAL E SUPLENTE OBRAS

    PORTARIA Nº 1.080/2024/SEDUC-MT. Dispõe sobre a designação dos servidores para exercerem as funções de Fiscal e Suplente dos convênios celebrados entre e a Secretaria de Estado de Educação e os Municípios do Estado de Mato Grosso-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, c...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORT 1.079-24 DESIG EM USUFRUTO DE FERIAS SPAT

    PORTARIA Nº 1.079/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação para substituição do titular de coordenador em período de férias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° Designar a servidora WELMA MORAES DE PINHO, cargo: Técnico Administrativo Educacional - TAE, matrícula n...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA N. 147 ao 155-2024 - CEE-MT - Comissão verificadora

    PORTARIA Nº 147/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1926/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORT 1.073-24 AVAL DESEMP CIN 138923-24

    PORTARIA Nº 1.073/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORT 1.072-24 AVAL DESEMPENHO 23-24 OFI 34051-24

    PORTARIA Nº 1.072/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; In...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORT 1.071-24 AVAL DESEMP 23-24 OFI34051-24

    PORTARIA Nº 1.071/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; In...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORT 1.066-24 CES DIR ESC THALITA E TORNAR SEM EFEITO CES DIR ESC VANIA

    PORTARIA Nº 1.066/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação e recondução, em regime de Dedicação Exclusiva, de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 612/2019 e o art. 71 da Constituiç...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - PORT 1.059-24 CIN 137249-24 AVAL DESEMP

    PORTARIA Nº 1.059/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; In...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - PORT 1.057-24 CES DESIG ASSESSOR EUDES

    PORTARIA Nº 1.057/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico na DRE de Rondonópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - PORT 1.044-24 PENALIDADE PRO-22-146845 UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.044/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORT 1.048-24 REGUL FUNC ELISABETE

    PORTARIA Nº 1.048/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, da Portaria nº 1014/85 de lotação da Professora Elisabete da Silva, na EEPG. Prof.ª Adiles Ramos Tocantins para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos ac...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORT 1.047-24 RETIF PORT 934-24 REPASSE FINANC AOS MUNICIPIOS

    PORTARIA Nº 1.047/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 934/2024/GS/SEDUC/MT, publicada em diário oficial do dia 11 de setembro de 2024, Nº 28.826, página 29, que trata sobre os critérios de repasse de recursos financeiros aos municípios contemplados, para retomada das obras paralisadas de construção das unidades destinadas...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORT 1.046-24 CES SECRE ESC CAMILA

    PORTARIA Nº 1.046/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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