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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - PORTARIA nº 056-2025-Recomposição de Conselheiros-2025 - Suplente Siciteci

    PORTARIA Nº 056/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 325, de 31 de maio de 2023, bem como a de...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - PORTARIA nº 056-2025-Recomposição de Conselheiros-2025 - Suplente Siciteci

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - PORT 1.009-25 DESIG DIR ESC ADRIS

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - PORT 1.009-25 DESIG DIR ESC ADRIS

    PORTARIA Nº 1.009/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; C...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - PORT 1.008-25 DESIG DIR ESC JHONNI PABLO

    PORTARIA Nº 1.008/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; C...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - PORT 1.008-25 DESIG DIR ESC JHONNI PABLO

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - PORT 1.007-25 DESIG DIR ESC WILKISON

    PORTARIA Nº 1.007/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; C...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - PORT 1.007-25 DESIG DIR ESC WILKISON

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - PORT 966-25 PRO-24-114105 UAE

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - PORT 965-25 PRO-24-132851 UAE

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - PORT 965-25 PRO-24-132851 UAE

    PORTARIA N° 965/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/132851, de 25/09/202...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - PORT 964-25 PAD PRO-24-117084 UAE

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - PORT 964-25 PAD PRO-24-117084 UAE

    PORTARIA N° 964/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre absolvição em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/117084, de 29/08/2024; Con...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Portaria n. 1006-2025 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

    PORTARIA Nº 1006/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Portaria n. 1006-2025 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Port. 985-2025 - Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.ok

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORT.975 - 25 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - EXERCICIO 22-23

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORT.975 - 25 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - EXERCICIO 22-23

    PORTARIA N. 975/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Port. 995-2025 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Port. 995-2025 - Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

    PORTARIA Nº 995/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/...

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