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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.062-25 AVAL DESEMP PRO-25-176051 JOELUCY

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.062-25 AVAL DESEMP PRO-25-176051 JOELUCY

    PORTARIA Nº 1.062/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/1...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.060-25 AVAL DESEMP TORNAR SEM EFEITO ELIANE

    PORTARIA Nº 1.060/2025/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.060-25 AVAL DESEMP TORNAR SEM EFEITO ELIANE

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.054-25 DESIG FISCAL TER CONV MEU FUTURO PROF

    PORTARIA Nº 1.054/2025/SEDUC-MT. Dispõe sobre a designação em substituição do Fiscal e Suplente do Termo de convênio celebrados entre e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, considerando o disposto no Art....

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.054-25 DESIG FISCAL TER CONV MEU FUTURO PROF

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.052-25 AVAL DESEMP PRO-25-175240

    PORTARIA Nº 1.052/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de ...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.052-25 AVAL DESEMP PRO-25-175240

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.051-25 AVAL DESEMP PRO-25-175239

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.050-25 REGUL FUNC JOÃO CUSTÓDIO

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.048-25 REGUL FUNC OTAIR

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.077-25 LGPD DESTITUI ENCARREGADO DE DADOS

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.072-25 CRITÉRIOS DO PREMIO ALFABETIZA

    PORTARIA Nº 1.072/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre os critérios do Prêmio do Programa Alfabetiza MT, destinado a premiar as escolas da rede pública de ensino de Mato Grosso que obtiverem os melhores resultados de alfabetização, e apoiar aquelas com resultados insatisfatórios, de acordo com o Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.072-25 CRITÉRIOS DO PREMIO ALFABETIZA

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.059-25 SUBST PERIODO FERIAS CRISTIANY

    PORTARIA Nº 1.059/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação em substituição m período de férias do titular da pasta e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CRISTIANY MARINHO DE SOUZA MAGALHÃES, CPF xxx.xxx.961-43, matrícula 2xxxx5, par...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.056-25 DESIG SUBST FERIAS KENIA

    PORTARIA Nº 1.056/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a substituição em período de férias do titular da pasta e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KENIA MARIA CORREA DA SILVA, CPF xxx.xxx.061-04, matrícula 1xxxx8, para o cargo de Coordenad...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 066-2025-GAB-CEE-MT

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 065-2025-GAB-CEE-MT

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº 065-2025-GAB-CEE-MT

    PORTARIA Nº 065/2025/GAB-CEE/MT Reconhece turmas de Cursos Técnicos de Nível Médio, ofertadas por Escolas Técnicas Estaduais (ETECs), da SECITECI, em parceria com unidades escolares da SEDUC/MT, como turmas especiais nos termos da Resolução nº 07/2023/CEE-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CEE/MT, no uso de suas atribuições l...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA Nº 063-2025 - decisão de processo apuratorio -

    PORTARIA Nº 063/2025-GAB/CEE-MT Registro de Decisão em Processo Apuratório. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental...

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