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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PORT 364-25 GESTOR FISCAL CONTRATO PRO-42735-25

    PORTARIA Nº 364/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, arts.13-17 do Decreto Estadual nº 1.525...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PORT 364-25 GESTOR FISCAL CONTRATO PRO-42735-25

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORT 370-25 REGUL FUNC ANTONIO JOSE

    PORTARIA Nº 370/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação da Desistência de Licença Para Tratamento de Interesse Particular, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/34759; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORT 370-25 REGUL FUNC ANTONIO JOSE

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORT 362-25 DELEGAÇÃO COMPETENCIAS SUZANE.

    PORTARIA Nº 362/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Delegar competências da Sec...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA N. 034-2025-CEE-MT

    PORTARIA Nº 034/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1022/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA N. 034-2025-CEE-MT

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA N. 033-2025-CEE-MT -

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORT 358-25 DESIG DIR ESC VANDERLEI

    PORTARIA Nº 358/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORT 358-25 DESIG DIR ESC VANDERLEI

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORT 354-25 MEMBROS CNAE 25

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORT 354-25 MEMBROS CNAE 25

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORT 357-25 SUBST COORD BOLSA FORMAÇÃO-PRONATEC

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORT 338-25 DESIG PERIODO FERIAS ALAN

    PORTARIA Nº 338/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a substituição do titular da pasta em período de usufruto de férias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o DECRETO Nº 1.253, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORT 342-25 PLANO DE CONTRATAÇÃO PCA 25

    PORTARIA Nº 342/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contratações Anual - PCA 2025 da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, bem como a Lei Complementar nº 612/201...

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