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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - PORT 164-25 TOM CONTA ESP- EE MARIA MACEDO RODRIGUES-VARZEA GRANDE

    PORTARIA N° 164/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Instauração da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 007/2016/GS/SEDUC/MT e ainda, o artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - PORT 164-25 TOM CONTA ESP- EE MARIA MACEDO RODRIGUES-VARZEA GRANDE

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - PORT 163-25 COM CONTRATAÇÃO CONSULTORES BIRD

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORT 157-25 TOM CONTA ESP EE JOSE DE MESQUITA-CUIABA

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORT 157-25 TOM CONTA ESP EE JOSE DE MESQUITA-CUIABA

    PORTARIA N° 157/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Instauração da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 007/2021/GS/SEDUC/MT e o artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e ao teor d...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORT 156-25 CES DIR ESC URBANO AUGUSTO

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORT 156-25 CES DIR ESC URBANO AUGUSTO

    PORTARIA Nº 156/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - CEE-MT PORTARIA Nº 003-2025-UNEMAT - reconhecimento de curso - Direito

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORT 153-25 AVAL DESEMP CIN 12042-25

    PORTARIA Nº 153/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORT 153-25 AVAL DESEMP CIN 12042-25

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