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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORT 255-25 DESIG GESTOR E FISCAIS PRO-25-32038

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 248-25 AVAL DESEMP CIN 268911-25

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 248-25 AVAL DESEMP CIN 268911-25

    PORTARIA Nº 248/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 247-25 AVAL DESEMP CIN 26891-25

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 247-25 AVAL DESEMP CIN 26891-25

    PORTARIA Nº 247/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 246-25 AVAL DESEMP CIN 26877-25

    PORTARIA Nº 246/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 246-25 AVAL DESEMP CIN 26877-25

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 245-25 AVAL DESEMP CIN 26877-25

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 245-25 AVAL DESEMP CIN 26877-25

    PORTARIA Nº 245/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 244-25 AVAL DESEMP CIN 26885-25

    PORTARIA Nº 244/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 244-25 AVAL DESEMP CIN 26885-25

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA N. 016-2025 - CEE-MT -

    PORTARIA Nº 016/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1926/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA N. 016-2025 - CEE-MT -

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 240-25 REGUL FUNC MARINEY MARIA DA SILVA

    PORTARIA Nº 240/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação do contrato de servidor temporário, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº PJC-PRO-2024/12184 RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de r...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORT 240-25 REGUL FUNC MARINEY MARIA DA SILVA

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 006-2025 - Prorroga portaria 24-2024

    PORTARIA Nº 006/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e, tendo em v...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 005-2025 - Prorroga portaria 24-2024

    PORTARIA Nº 005/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e, tendo em v...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 004-2025 - Prorroga portaria 24-2024

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORT 234-25 DESIG DIR ESC CLEVISON1

    PORTARIA Nº 234/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CON...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - PORT 234-25 DESIG DIR ESC CLEVISON1

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