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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORT 361-25 AVAL DESEMP CIN 38680-25

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORT 361-25 AVAL DESEMP CIN 38680-25

    PORTARIA Nº 361/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORT 359-25 AVAL DESEMP CIN 38674-25

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORT 359-25 AVAL DESEMP CIN 38674-25

    PORTARIA Nº 359/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORT 356-25 DESIG CHEFE GABINETE SUZANE

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORT 356-25 DESIG CHEFE GABINETE SUZANE

    PORTARIA Nº 356/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor para responder como Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando o Decreto 1.253, de 14 de janeiro de 2025, que “Dispõe s...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORT 355-25 TORNAR SEM EFEITO TELETRABALHO SUZANE

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORT 343-25 DESIG GESTOR FISCAL

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORT 343-25 DESIG GESTOR FISCAL

    PORTARIA Nº 343/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 13-17 do Decreto Estadual nº 1.52...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORTARIA Nº 008/2025/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 008/2025/GAB/CEE-MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, forte na disposição da Resolução Normativa nº 093/2006, tendo em vista a necessidade de averiguação de eventuais irregularidades em instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso; R...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORTARIA Nº 008/2025/GAB/CEE-MT

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORTARIA Nº 007/2025/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 007/2025/GAB/CEE-MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, forte na disposição da Resolução Normativa nº 093/2006, tendo em vista a necessidade de averiguação de eventuais irregularidades em instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso; R...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORTARIA Nº 007/2025/GAB/CEE-MT

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORT 341-25 REG FUNC OSMAR

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORT 341-25 REG FUNC OSMAR

    PORTARIA Nº 341/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação do contrato de servidor temporário, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEFAZ-PRO-2024/07876 RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORT 334-25 DESIG GESTOR E FISCAl

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORT 334-25 DESIG GESTOR E FISCAl

    PORTARIA Nº 334/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 13-17 do Decreto Estadual nº 1.52...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORT 311-25 DESIG DIR ESC SELMA

    PORTARIA Nº 311/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORT 312-25 INSTITUI COM AVAL REDAÇÃO PROG JOVEM SENADOR 25

    Portaria nº 312/2025/GS/SEDUC Instituir Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso para a análise e seleção das redações inscritas no Programa Jovem Senador, Edição 2025. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORT 312-25 INSTITUI COM AVAL REDAÇÃO PROG JOVEM SENADOR 25

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