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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORT 045-26 DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS SECRET GSAIP ENERGISA

    PORTARIA Nº 045/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em observância ao disposto no art. 71, inciso VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORT 044-26 TELETRABALHO- MAGDA MELO BORGES MARTINS

    PORTARIA Nº 044/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORT 039-26 REGUL FUNC ANTÔNIO LEO RHODEN

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORT 039-26 REGUL FUNC ANTÔNIO LEO RHODEN

    PORTARIA Nº 039/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/183850; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo ...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORT 030-26 DESIG DIR ESC SANDRO LUIZ

    PORTARIA Nº 030/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORT 030-26 DESIG DIR ESC SANDRO LUIZ

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORT 027-26 PAD PRO-25-87347 UAE

    PORTARIA N° 027/2026/GS/SEDUC Dispõe aplicação da penalidade de Repreensão e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2025/87347, de 25/09/2024, instaurado pela Por...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORT 027-26 PAD PRO-25-87347 UAE

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTR PORT 022-26 PAD PRO-2025-179109 UAE

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - EXTR PORT 007-25 PAD PRO-24-167435 UAE

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORT 006-26 ABSOLVIÇÃO PRO-24-132854 UAE

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORT 006-26 ABSOLVIÇÃO PRO-24-132854 UAE

    PORTARIA N° 006/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Absolvição de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/132854, instaurada pela Portaria...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORT 031-26 CES E TORNAR SEM EFEITO SECR ESC EE CEL ARTUR BORGES

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORT 031-26 CES E TORNAR SEM EFEITO SECR ESC EE CEL ARTUR BORGES

    PORTARIA Nº 031/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação e recondução, em regime de Dedicação Exclusiva, de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 612/2019 e o art. 71 da Constitui...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORT 024-26 DESIG EM PERIODO FERIAS LUIS LOPES COE

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - PORT 024-26 DESIG EM PERIODO FERIAS LUIS LOPES COE

    PORTARIA Nº 025/2026/GS/SEDUC-MT Dispõe sobre a reativação do Comitê Interinstitucional Permanente de Educação do Campo - CIPEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, de 1989, e o art. 20...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº 001-2026- Coloca Lenara respondendo pela CSOP

    PORTARIA Nº 001/2026/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; Considerando...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA Nº 001-2026- Coloca Lenara respondendo pela CSOP

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORT 014-26 TELETRABALHO- KARINE OLIVEIRA JANKE

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - PORT 014-26 TELETRABALHO- KARINE OLIVEIRA JANKE

    PORTARIA Nº 014/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabal...

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