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274 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORT 271-26 RETIF DESIG DIR BIENIO 26-27 - SEDUC-CIN-2026.06535

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORT 269-26 RETIF PORT 1.022-25 A

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORT 266-26 SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR E FISCAL DES31234-26 A

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORT 248-26 TELETRABALLHO GESSICA LOHANE SANTOS FERREIRA ALVES

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORT 243-26 DESIG DIR ESC- WAGNER

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORT 243-26 DESIG DIR ESC- WAGNER

    PORTARIA Nº 243/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CONS...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORT 242-26 DESIG GESTOR FISCAL DRE CONFRESA

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORT 241-26 DESIG DIR ESC- MARINA

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORT 219-26 CES DESIG DIR ESC- ANGELI

    PORTARIA Nº 219/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Cessação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CONSID...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORT 219-26 CES DESIG DIR ESC- ANGELI

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORT 258-26 INSTITUIR FUNÇÃO ASSESSOR GESTÃO CÍVICO-MILITAR REGIONAL

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORT 258-26 INSTITUIR FUNÇÃO ASSESSOR GESTÃO CÍVICO-MILITAR REGIONAL

    PORTARIA N° 258/2026/GS/SEDUC/MT Estabelece as diretrizes, atribuições e o fluxo de governança para o Assessor de Gestão Cívico-Militar Regional (AGCMR) no âmbito das Diretorias Regionais de Educação - DREs. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORT 257-26 RETIF PORT 213-26 TOM CONTA ESP BARAO DE MELGAÇO

    PORTARIA N° 257/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Retificação em parte da Portaria Nº 213/2026/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.199, em 24 de março de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 010/2024/GS/SEDUC/MT e, ainda, o artigo 5º ...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORT 257-26 RETIF PORT 213-26 TOM CONTA ESP BARAO DE MELGAÇO

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORT 245-26 AVAL DESEMP CIN 32768-26

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORT 245-26 AVAL DESEMP CIN 32768-26

    PORTARIA Nº 245/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022, na Instrução ...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTR PORT 240-26 SIND 99946003535202596 id. 22524 USC

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTR PORT 238-26 SIND PRO-25.97840 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 238/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 238/2026/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 23/03/2026, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2025/97840. Cuiabá, 23 de março de...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTR PORT 238-26 SIND PRO-25.97840 USC

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTR PORT 237-26 SIND PRO-25.79506 USC 1

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 237/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 237/2026/GS/SEDUC, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 23/03/2026, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2025/79506. Cuiabá, 23 de março de 20...

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