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274 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 187-26 AVAL DESEMP PRO--26-34036 A

    PORTARIA Nº 187/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 187-26 AVAL DESEMP PRO--26-34036 A

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 186-26 AVAL DESEMP PRO-26-34040 a1

    PORTARIA Nº 186/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a homologação das Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complement...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 186-26 AVAL DESEMP PRO-26-34040 a1

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 185-26 AVAL DESEMP PRO-26-34039

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 185-26 AVAL DESEMP PRO-26-34039

    PORTARIA Nº 185/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n. 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 178-26 AVAL DESEMP PRO-26-34038

    PORTARIA Nº 178/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n. 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 178-26 AVAL DESEMP PRO-26-34038

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 177-26 AVALI DESEMP PRO-26-34037

    PORTARIA Nº 177/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n. 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 177-26 AVALI DESEMP PRO-26-34037

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 175-26 REGUL FUNC PRO--26-28452

    PORTARIA Nº 175/2026/GS/SEDUC/MT Exclui registro da Portaria nº 060/95, publicada em 30 de junho de 1995, página 01/04, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO os documen...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 175-26 REGUL FUNC PRO--26-28452

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 174-26 REGUL FUNC PRO-26-28452

    PORTARIA Nº 174/2026/GS/SEDUC/MT Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 1996, da Portaria nº 1393/88, publicada no Diário Oficial de 06 de abril de 1988, página 20, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da C...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 174-26 REGUL FUNC PRO-26-28452

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 183-26 PAD PRO-24-114118 UAE

    PORTARIA N° 183/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004, e consoante delegação de competências nos termos da Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT; Considerando ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 183-26 PAD PRO-24-114118 UAE

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 026-2026 - Prorroga portaria 055-2025

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORT 166-26 SIND PRO-24-55290 UAE

    PORTARIA N° 166/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Decisão em Sindicância Administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/55290, instaurada pela Portaria nº 303/20...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORT 166-26 SIND PRO-24-55290 UAE

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORT 159-26 PAD PRO-25-71228 UAE

    PORTARIA N° 159/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação da penalidade de SUSPENSÃO como sanção administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2025/71...

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