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146 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 013-2026- Inclui Tecnica Elina na comissão de Org. Curricular Ed. Básica

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 013-2026- Inclui Tecnica Elina na comissão de Org. Curricular Ed. Básica

    PORTARIA Nº 013/2026/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V E...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 007-2026- Exclui o Conselheiro Wesley das Comissões de estudos

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORT 138-26 DESIG DIR ESC EECM 13 DE MAIO-AFONSO A. COUTINHO-PORTO ALEGRE DO NORTE

    PORTARIA Nº 138/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORT 138-26 DESIG DIR ESC EECM 13 DE MAIO-AFONSO A. COUTINHO-PORTO ALEGRE DO NORTE

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA N. 038-2026-CEE-MT - Com. Verificadora

    PORTARIA Nº 038/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1579/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA N. 038-2026-CEE-MT - Com. Verificadora

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA N. 037-2026-CEE-MT - Com. Verificadora

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA N. 037-2026-CEE-MT - Com. Verificadora

    PORTARIA Nº 037/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1784/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA N. 036-2026-CEE-MT - Com. Verificadora

    PORTARIA Nº 036/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1068/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA N. 036-2026-CEE-MT - Com. Verificadora

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORT 113-26 PAD PRO-25-71196 UAE

    PORTARIA N° 113/2026/GS/SEDUC Dispõe sobre absolvição em Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2025/71196, de 30/04/202...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORT 121-26 FISCAL TERMO FOMENTO-Funcação Arco Íris

    PORTARIA Nº 121/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a nomeação de Fiscal Suplente do Termo de Fomento O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, considerando o disposto no artigo 52 e 53 da Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/CGE Nº 001/2016 de 17 de março de 2016, em vigor. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORT 121-26 FISCAL TERMO FOMENTO-Funcação Arco Íris

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORT 116-26 AVAL DESEMP PRO-26-18247

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORT 115-26 REGUL FUNC ANTONIO

    PORTARIA Nº 115/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2026/06872; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo S...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 005-2026-UNEMAT - reconhecimento de curso Tecnologia em Gestão de Turismo - Nova Xavantina - Retificação

    PORTARIA Nº 005/2026/GAB/CEE-MT. (*) O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2025/04773 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 58/2026, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 10 de fevereiro de 2026. R E S O...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 005-2026-UNEMAT - reconhecimento de curso Tecnologia em Gestão de Turismo - Nova Xavantina - Retificação

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