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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORT 003-26 AVAL DESEMP PRO-26-186062

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORT 003-26 AVAL DESEMP PRO-26-186062

    PORTARIA Nº 003/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORT 002-26 AVAL DESEMP PRO-25-186061

    PORTARIA Nº 002/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORT 002-26 AVAL DESEMP PRO-25-186061

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORT 004-26 ALTERAÇÃO MEMBRO Gestãopública.gov.br

    PORTARIA Nº 004/2026/GS/SEDUC/MT Altera a portaria Nº 761/2025/GS/SEDUC/MT, atualizando os membros da Comissão Setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício das atribuições e; CONSIDERANDO a Portar...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - PORT 004-26 ALTERAÇÃO MEMBRO Gestãopública.gov.br

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORT 001-26 TELETRABALHO JULIANA MARIA BIAZOTO CERVIERI

    PORTARIA Nº 001/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORT 001-26 TELETRABALHO JULIANA MARIA BIAZOTO CERVIERI

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORT 1.100-25 DESIG DIR ESC LUCRECIANO

    PORTARIA Nº 1.100/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; C...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORT 1.100-25 DESIG DIR ESC LUCRECIANO

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORT 1.099-25 CES DIR ESC WALDEIRA

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORT 1.101-25 CES DIR ESC VIVIANA

    PORTARIA Nº 1.101/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - PORT 1.101-25 CES DIR ESC VIVIANA

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