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274 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTR PORT 237-26 SIND PRO-25.79506 USC 1

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 237/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 237/2026/GS/SEDUC, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 23/03/2026, para continuidade da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2025/79506. Cuiabá, 23 de março de 20...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTR PORT 236-26 SIND PRO-25.114318 USC

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTR PORT 234-26 PRO-24.100799 USC

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTR PORT 233-26 PAD PRO-23.01857 USC

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTR PORT 233-26 PAD PRO-23.01857 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 233/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 233/2026/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 29/03/2026, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2023/01857. Cuiabá, 23...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORT 232-26 PAD 24.167435 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 232/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 232/2026/GS/SEDUC, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão processante e conceder prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 29/03/2026, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº SEDUC-PRO-2024/167435. Cuiabá, 20 d...

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - PORT 232-26 PAD 24.167435 USC

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTR PORT 231-26 PAD PRO-24.38773 USC

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  • D.O. nº 29201 de 26/03/2026 - EXTR PORT 231-26 PAD PRO-24.38773 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 231/2026/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 231/2026/GS/SEDUC, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e conceder prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 20/03/2026, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº SEDUC-PRO-2024/38773. Cuiabá, 20 de ...

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 028-2026- GAB-CEE-MT

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 028-2026- GAB-CEE-MT

    PORTARIA Nº 028/2026/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por delibera...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORT 230-26 RETIFICA PORT 056-26 LQP

    PORTARIA Nº 230/2026/GS/SEDUC-MT Retifica a Portaria nº 056/2026/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado, nº 29.164, Página 38, em 02 de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares Estadua...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORT 228-26 SUBST PERIODO FERIAS MAISA COORD JOVENS ADULTOS

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORT 228-26 SUBST PERIODO FERIAS MAISA COORD JOVENS ADULTOS

    PORTARIA Nº 228/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação para substituição do titular da pasta em período de férias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.916, de 6 de março de 2026., que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORT 216-26 COM AVAL PROGRAMA JOVEN SENADOR 26

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORT 216-26 COM AVAL PROGRAMA JOVEN SENADOR 26

    PORTARIA Nº 216/2026/GS/SEDUC-MT Dispõe sobre a instituição de Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso para a análise e seleção das redações inscritas no Programa Jovem Senador, edição 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição ...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORT 214-26 ALT MEMBRO CONS FMTE

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORT 214-26 ALT MEMBRO CONS FMTE

    PORTARIA Nº 214/2026/GS/SEDUC/MT Altera dispositivos da Portaria nº 378/2025/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Deliberativo do FMTE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a Lei Estadual nº 12.431 d...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORT 213-26 TOMADA CONTAS ESP CIN 30577

    PORTARIA N° 213/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Instauração da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 010/2024/GS/SEDUC/MT e, ainda, o artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de 04/11/2014, e a...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORT 212-26 DESIG TER CONVÊNIO - Água Boa e Xingú

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