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274 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORT 201-26 AVAL DESEMP EXCLUIR PORT 1.052-25-ZENILDA

    PORTARIA Nº 201/2026/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 202...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORT 200-26 AVAL DESEMP EXCLUIR PORT 361-26 -IZANEO

    PORTARIA Nº 200/2026/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 202...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORT 200-26 AVAL DESEMP EXCLUIR PORT 361-26 -IZANEO

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORT 199-26 AVAL DESEMP EXCLUIR PORT 1.109-24-ELIZABETE

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORT 199-26 AVAL DESEMP EXCLUIR PORT 1.109-24-ELIZABETE

    PORTARIA Nº 199/2026/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 202...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORT 198-26 AVAL DESEMP NÃO EFETUADA

    PORTARIA Nº 198/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a homologação das Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complement...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORT 197-26 AVAL DESEMP NAILE

    PORTARIA Nº 197/2026/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n. 50/1998 de 01/10/...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORT 197-26 AVAL DESEMP NAILE

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORT 196-26 AVAL DESEMP TORNAR SEM EFEITO-ANDREIA

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORT 196-26 AVAL DESEMP TORNAR SEM EFEITO-ANDREIA

    PORTARIA Nº 196/2026/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 202...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORT 195-26 CES DESIG DIR ESC - MARLON

    PORTARIA Nº 195/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORT 195-26 CES DESIG DIR ESC - MARLON

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORT 194-26 DESIG DIR ESC - GILSON

    PORTARIA Nº 194/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CONS...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORT 193-26 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTRATO

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORT 192-26 DESIG GESTOR CONT OBRA E MANUT PREDIAL 26

    PORTARIA Nº 192/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORT 190-26 DESIG DIR ESC CLEITON MARTINS DE MAGALHÃES

    PORTARIA Nº 190/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CON...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORT 173-26 DESIG DIR ESC - BRAS TEUCHE 1

    PORTARIA Nº 173/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CONS...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORT 172-26 CES DESIG DIR ESC-JAIRO TSIBDAIDZE 4

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORT 172-26 CES DESIG DIR ESC-JAIRO TSIBDAIDZE 4

    PORTARIA Nº 172/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORT 191-26 REGUL FUNC IRENI APARECIDA

    PORTARIA Nº 191/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a publicação do Contrato temporário, para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO os documentos acostados no processo SEDUC-PRO-20...

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