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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 0345 2016

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0345/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social -SETAS e a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária de Várzea Grande - GEFAZ - MT. OBJETO: As partes a cima qualificadas resolvem de comum acordo e na forma do processo Administrativo que culminou na celebra...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 07 630930 EMERGENCIAL SERVIDOR

    CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.007/2018 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS/MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS. CONTRATADA: DATA MANAGER - PRESTADORA ...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - tercerio TERMO ADITIVO CONTRATO 62

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/SETAS/2017 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO GANHA TEMPO. Partes: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SETAS - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, MT PARCERIAS S/A - MT PAR e RIO VERDE GANHA TEMPO S...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - Extrato Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0541 2017 Prefeitura de Cuiabá

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0541-2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do termo de cooperação até 31/12/2019, podendo ser prorrogado por igual período por meio de Termo Aditi...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Extrato da portaria 132/2018/CGE-COR/SETAS

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 132/2018/CGE-COR/SETAS Extrato da Portaria nº. 132/2018/CGE-COR/SETAS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 69 caput da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC n° 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Vitor de Melo Pereira, Maira Regina Sousa Silva e Tânia ...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Retificação da Resolução 208 2018 nome do representante

    Retificação da Resolução nº 208/2018/CEDCA-MT - Publicada no D.O.E Nº 27344 DE 14/09/2018. Onde se lê: Titular: Maysa Persona de Souza Leia-se: Titular: Maysa Souza Persona Cuiabá-MT, 14 de novembro de 2018. (original assinada) LINDACIR ROCHA BERNARDON Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ato Gov. nº 2...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06 592513 palestrante

    CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.006/2018 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS/MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS. CONTRATADA: Suzy Rosely Candido...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05 576313 icap curso

    CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.005/2018 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS/MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS. CONTRATADA: Instituto de Capaci...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato 020 2015 PORTO SEGURO

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2015/SETAS/MT PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - Setas e Porto Seguro Cia De Seguros Gerais. OBJETO: Prorrogar sua vigência pelo período de 12 meses, contados de 09 de novembro de 2018 a 08 de novembro de 2019. DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Adit...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EXOFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0934 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0934-2018 POR ATRASO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS SETAS/FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS/PREFITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS /Fundo Estadual de Assistência Social...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EXOFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2095 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2095-2017 POR ATRASO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS SETAS / INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e o Instituto de Natureza e Turismo Pronatur. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fome...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EXOFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1512 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1512-2017 POR ATRASO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS SETAS/FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS/ PREFITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO /MT. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/ Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a Pr...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EXOFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0933 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0933-2018 POR ATRASO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS SETAS /FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS/PREFITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE /MT. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS /Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e ...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - EXTRATO DO 2º TERMO EXOFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1304 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1304-2018 POR ATRASO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS SETAS / PREFITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT. OBJETO: Prorrogar...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - EXTRATO DO 4º TERMO EXOFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1185 2016

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº1185-2016 POR ATRASO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS SETAS / ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATORIO FILHOS DE DOM BOSCO. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Associação Rondonopolitana dos Amigos do Oratório Filhos de ...

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  • D.O. nº 27383 de 13/11/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EXOFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0934 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2095-2017 POR ATRASO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS SETAS / INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e o Instituto de Natureza e Turismo Pronatur. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fome...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - Extrato Justificativa de Dispensa do Chamamento Público Termo Fomento Apae Campo Verde

    EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO LEI 13019/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016 PROCESSO N. 154460/2018 INTERESSADA: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Verde DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Art. 30 da Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e o artigo 19 IV da Instrução Nor...

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  • D.O. nº 27374 de 29/10/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0129 2018 SETAS INSS GANHA TEMPO SINOP

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0129-2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social -SETAS e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-SINOP/MT. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a convergência de ações voltadas para a “execução do Programa Ganha Tempo” - Unidade de Atendimento, por meio de Posto de Serviços. ...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - Extrato Termo de Cessão de Uso Cáceres

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PARTES: CESSIONÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS-MT e CEDENTE: MUNICÍPIO DE CÁCERES OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão, para o CESSIONÁRIO, de imóvel de propriedade do CEDENTE para a execução do escopo do projeto de parceria público-privada, na modalidade de c...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0277 2018 APAE Lucas do Rio Verde

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0277 - 2018 - SETAS / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUCAS DO RIO VERDE /MT. PROCESSO Nº 140776/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde/MT. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalida...

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