Legislação

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D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - Resolução 204

Resolução nº 204/2018/CEDCA-MT. Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/ MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 ...

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D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Resolução 204 (2)

Resolução nº 204/2018/CEDCA-MT. Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/ MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 ...

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D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - RETIFICAÇÃO Resolucao Nº 203 Comissão Organizadora da X Conferência (4)

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 203/2018/CEDCA - PUBLICADA NO D.O.E. DE 23/04/2018 - MATÉRIA Nº. 27246 Onde se lê: Tatiane Barros Ramalho - Vice Presidente do CEDCA/MT; Leia-se: Jennifer Josiane Nesnik Jeronymo - Vice Presidente do CEDCA/MT Cuiabá-MT, 07 de maio de 2018. (original assinada) LINDACIR ROCHA BERNARDON Presidente do Conselho Esta...

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D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - Resolução 204

D.O. nº 27264 de 21/05/2018 - Resolução 204 (2)

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