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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - Resolucao Nº 207 Edital VIVO (1)

    Resolução nº 207/2018/CEDCA-MT. Dispõe sobre aprovação do Projeto PAPO Maneiro - VIVO o Protagonismo - Edital da Fundação Telefônica Vivo/2018. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991...

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  • D.O. nº 27290 de 28/06/2018 - Resolução Nº 206 Grupo Gestor Escola de Conselhos

    Resolução Nº 206/2018/CEDCA-MT Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo Gestor do Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares/Escola de Conselhos “Rosarinha Bastos”. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de ...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Resolução 205 Coordenação Técnica Estadual do SIPIA 2018

    Resolução Nº 205/2018/CEDCA-MT Dispõe sobre a Coordenação Técnica Estadual do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA/CT-MT. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei Nº 5.892 de 11 de dezembro de 1...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - Resolução 172 FEAT

    RESOLUÇÃO Nº. 172/2018 A PRESIDENTE DO Conselho Estadual do Trabalho do Estado de Mato Grosso, criado através do Decreto no37 de 13 de fevereiro de 1995, regulamentado pelas leis nº. 7814 de 9 de dezembro de 2002, lei nº. 7914 de 27 de junho de 2003, lei 8390 de 30 de novembro de 2005, lei 9108 de 13 de abril de 2009, no uso de suas atribuições...

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